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SUMÁRIO
(I) A Sociologia Jurídica e o Conceito Sociológico do Direito 2
(I.1) A Sociologia Jurídica 2
(I.2) A Tridimensionalidade do Direito 2
(I.3) O Conceito de Direito 3
(I.4) Características da Norma Jurídica 4
(I.4.1) Direito e Sanção 5
(I.5) As Fontes do Direito 6
(I.6) Funções Sociais do Direito 7
(II) Direito e Composição de Conflitos 8
(II.1) Atividades Cooperativas e Concorrenciais 8
(II.2) A Função Compositiva do Direito 10
(II.2.1) A Composição Voluntária 10
(II.2.2) A Composição Autoritária 10
(II.2.3) A Composição Jurídica 10
(III) Direito e Regulação Social 12
(III.1) A Função de Regulação Social 12
(III.2) A Eficácia do Direito 12
(III.2.1) A Eficácia da Norma 12
(III.2.2) A Adequação Interna da Norma 13
(III.2.3) Os Efeitos Sociais da Norma 13
(III.3) Fatores de Eficácia da Norma no Direito Moderno 14
(III.3.1) Fatores Instrumentais 14
(III.3.2) Fatores Sociais 15
(IV) Direito e Controle Social 17
(IV.1) Comportamento Social de Desvio 17
(IV.1.1) Desvio Social Conjuntural 17
(IV.1.2) Desvio Social Estrutural 17
(IV.1.3) Desvio Social como Estigmação 18
(IV.2) Controle Social através do Direito 18
(IV.2.1) Formas e Graus de Coerção no Sistema Jurídico 19
(IV.2.2) Tipos de Sanções Jurídicas 19
(V) Direito e Legitimação Social 21
(V.1) Autoridade e Legitimidade 21
(V.2) Direito e Legitimação do Poder 22
(V.3) Legitimidade Material e Legitimidade Formal 22
(VI) Direito e Transformação Social 25
(VI.1) Direito e Sociedade 25
(VI.2) Sociedade no Direito 25
(VI.3) Direito na Sociedade 26
(VI.4) Características da Mudança Social pelo Direito 27
(VI.4.1) Intensidade da Mudança 28
(VI.4.2) Esferas de Manifestação da Mudança 28
(VI.4.3) Ritmo da Mudança 29
(VI.5) O «Direito Alternativo» 30

(I) A Sociologia Jurídica e o Conceito Sociológico do Direito

(I.1) A Sociologia Jurídica
Sem decidir de forma taxativa, podemos nos contentar com uma definição simples e geral da