estudante de direito

FACTORING
1-Conceito
Factoring é a relação jurídica entre duas empresas, na qual uma entrega à outra um título de crédito e recebe o valor constante descontando certa quantia que é a remuneração pela transação. Esta relação se dá quando uma empresa vende produtos à outra e dáum prazo de 30 a 60 dias para o pagamento ser efetuado.
A empresa que vende o produto emite uma duplicata (título representativo do valor devido) contra o comprador e em seguida transfere o título a empresa que compra o produto (esta empresa é de factoring). Assim, ela recebe o crédito imediatamente e não precisa custear os serviços de cobrança.
Com outra empresa faz-se o contrato de compra e venda do crédito com duração de um ano e renovação automática. Após o fechamento do contrato, o vendedor repassa à empresa de factoring todos os títulos que recebe pelas vendas que realizou, sendo que alguns ou todos podem ser recusados.
A sociedade de factoring ou o fator é a compra de crédito entre uma empresa ou cliente e uma entidade mercantil. Esta compra não é regulamentada, mas objetiva um fim econômico concreto. Alguns autores não conceituam factoring como cessão de título de crédito, mas sim como compra e venda:
“O contrato de faturização ou factoring é aquele em que um comerciante cede a outro os créditos, na totalidade ou em parte, de suas vendas a terceiros, recebendo o primeiro do segundo o montante desses créditos, mediante o pagamento de uma remuneração” (Fran Martins).
“Pelo factoring ou faturização, uma pessoa (factor ou faturizador) recebe de outra (faturizado) a cessão de créditos oriundos de operações de compra e venda e outras de natureza comercial, assumindo o risco de sua liquidação. Incumbi-se de sua cobrança e recebimento” (Caio Mário da Silva Pereira).
Já outros autores tratam o factoring como cessão de título de crédito, destacando sua semelhança com o desconto. Segundo JacoboLeonis, o factor (pessoa que pratica o factoring) realiza serviços financeiros e