Estudant

Enfoques da constituição
- sociológico – const. é a vontade do povo
- Politico – Lei
- Jurídico – sentido jurídico e sentido lógico

Classificação a) Forma
- escrita
-não escrita
b) origem
- promulgada
- outorgada
- cesarista (ditador depois submetida à aprovação pop.)
- dualista (Mistura monarquia com Democ.)
c) Extensão
- analítica
- sintetica
d) Estrutura
- Garantia
- Balanço
- Dirigente (direcionam o Estado)
e) Estabilidade
- Imutável
- Rígida
- Flexível
- Semi-rígida
- Super rígida
f) Ideologia
- Ortodoxa
- Eclética
g) Modo de elaboração
- Histórica (leva em conta o passado do país) [não-escrita]
- Dogmática

Elementos da Constituição
- Orgânicos (organização do Estado e do poder)
- Limitativos (direitos e garantias fundamentais)
- Sócio-ideológicos (Direitos Sociais)
- Estabilização constitucional
- Elementos formais de aplicabilidade

Elaboração da constiucional
CF – poder constituinte originário (permanente, autônomo [organização], ilimitado e incondicionado)
- País democrático (representantes eleitos pelo povo)
- País não-democrático (agente revolucionário)
CE – poder constituinte decorrente (não-inicial, poder limitado [à CF], derivado)
- Assembleia legislativa

Lei orgânica (constituição de município e DF)
- Município (2/3 da Câmara Municipal)
- DF (2/3 da Câmara legislativa)

Atualização (alteração)
-Texto (reforma constitucional) / emenda e revisão [procedimento formal]
- Interpretação / mutação [procedimento informal] (ESTUDAR DIFERENÇAS)

Normas jurídicas
- Princípios fundamentais
a) República
b) Federativa
c) União indissolúvel
d) Componentes da forma federativa (União, Estado, Município e DF)
e) Estado Dem. de Direito
f) Fundamentos
g) Democracia semidireta
h) Separação de poderes (clausula pétrea)
i) Objetivos (não discriminação)
j) Regras do relacionamento internacional

Poder político (força) (soberania)
- Interno -> supremacia (não há nada nem ninguém acima do