estetica

clínica de estética

São Paulo
1ª Edição - 2010

Índice aspectos legais da atividade
Atividade desenvolvida.............................................................................6
EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CLÍNICAS DE ESTÉTICA..........................................7
As formas de atuação neste ramo de atividade.....................................10
Empresário e Sociedade Empresária.....................................................11
Idade mínima para ser empresário........................................................12
Instalações.................................................................................................13
Vigilância Sanitária..................................................................................14
Licença de Funcionamento...................................................................14
Código de Defesa do Consumidor.....................................................15
A escolha do ponto para abertura da empresa..............................16
Corpo de Bombeiros - vistoria do imóvel.........................................17
Contrato de locação comercial........................................................18
Processo de abertura de empresa........................................................19
Registro de Empresário...........................................................................26
Contratação de empregado.................................................................26
Terceirização de serviços......................................................................27
Tributação e Encargos Sociais.............................................................29
OUTROS ENCARGOS E TAXAS DEVIDAS PELAS EMPRESAS EM GERAL:........33
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL.........................................................33
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS...........................................34
Obrigações