Estatuto

MODELO PARA ESTATUTO DE CONSTITUIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA

Observação:
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ESTATUTO DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA
Leis 10.406/2002, 10.825/2003 e 11.127, de 28 de junho de 2005.
(colocar a denominação social) (art. 54, I do C.C.)

ARTIGO 1º - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO
A (colocar denominação social, art. 54, I do C.C.), é uma Organização Religiosa, neste estatuto designada, simplesmente, como “Igreja”, fundada em data de (colocar data da fundação) com sede e foro a (colocar endereço completo), na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, é uma organização religiosa, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter religioso, com a finalidade de levar a palavra e os ensinamentos de Deus a todos os seres humanos, fundamentada nas Santas Escrituras, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e crença religiosa.
ARTIGO 2º - SÃO PRERROGATIVAS DA IGREJA
I. A Igreja tem por finalidade (colocar todas as finalidades que achar necessário) (vide art. 54, inciso I do C.C.)
ARTIGO 3º - DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS DA IGREJA
São órgãos da Igreja:
I. Diretoria Executiva;
II. Conselho Fiscal.
ARTIGO 4º - DAS ASSEMBLÉIAS (vide art. 59, inciso I e II do C.C.)
A Assembléia Geral Deliberativa é o órgão máximo e soberano da Igreja, e será constituída pela irmandade (ou associados) em pleno gozo de seus direitos. Reunir-se-á na segunda quinzena de janeiro, para tomar conhecimento das ações da Diretoria Executiva e, extraordinariamente, quando devidamente convocada. Funcionará em