ESTATUTO DO CENTRO ACAD MICO DE PSICOLOGIA 2010 MINUTA

Estatuto do Centro Acadêmico de Psicologia da Unifor

Abril / 2010

Sumário
CAPÍTULO I 3
DENOMINAÇÃO E FINALIDADES 3
CAPÍTULO II 3
PRERROGATIVAS E DEVERES DA ENTIDADE 3
CAPÍTULO III 4
DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES 4
CAPÍTULO IV 5
CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO 5
SEÇÃO I – DIRETORIA DA ENTIDADE 5
SEÇÃO II – CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA (CRT) 9
SEÇÃO III – CONSELHO FISCAL 11
SEÇÃO IV – ASSEMBLÉIA GERAL 12
CAPÍTULO V 14
REUNIÕES 14
CAPÍTULO VI 15
PERDA DE MANDATO E PENALIDADES 15
CAPÍTULO VII 15
PROCESSO ELEITORAL DA DIRETORIA DO CAPSI 15
SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 16
SEÇÃO II – CONVOCAÇÃO DO PLEITO 16
SEÇÃO III – INELEGIBILIDADES 17
SEÇÃO IV – REGISTRO DE CHAPAS 17
SEÇÃO V – IMPUGNAÇÕES 18
SEÇÃO VI – MESA RECEPTORA 19
SEÇÃO VII – VOTAÇÃO 19
SEÇÃO VIII – PROTESTOS 21
SEÇÃO IX – APURAÇÃO 21
SEÇÃO X – RECURSOS 23
SEÇÃO XI – DISPOSIÇÕES GERAIS 23
CAPÍTULO VIII 25
PROCESSO ELEITORAL DO CRT 25
SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E CONVOCAÇÃO DO PLEITO 25
SEÇÃO II – INELEGIBILIDADES 25
SEÇÃO III – REGISTRO DE CANDIDATOS 25
SEÇÃO IV – IMPUGNAÇÕES 26
SEÇÃO V – MESA RECEPTORA 26
SEÇÃO VI – VOTAÇÃO 27
SEÇÃO VII – PROTESTOS 28
SEÇÃO VIII – APURAÇÃO 28
SEÇÃO IX – RECURSOS 30
SEÇÃO X – DISPOSIÇÕES GERAIS 30
CAPÍTULO IX 30
PATRIMÔNIO 30
CAPÍTULO X 31
EXTINÇÃO 31
CAPÍTULO XI 31
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 31

Estatuto do Centro Acadêmico de Psicologia

CAPÍTULO I
DENOMINAÇÃO E FINALIDADES

Art. 1º O Centro Acadêmico de Psicologia da UNIFOR (CAPSI), sociedade civil sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, é a entidade máxima que congrega e representa os estudantes do Curso de Psicologia da UNIFOR, por tempo e duração ilimitada, e reger-se-á pelo presente estatuto.
Art. 2º O Centro Acadêmico de Psicologia é uma entidade filiada ao Diretório Central dos Estudantes da Unifor (DCE) e à União Nacional dos Estudantes (UNE).

Parágrafo Único – É vetado ao CAPSI a vinculação a qualquer organismo