Estado, fundamentos, princípios

4638 palavras 19 páginas
1.Introdução
Neste trabalho de pesquisa aprofundada em livros de grandes autores e pensadores, procurei de forma simples , objetiva e com meu entendimento , abordar os aspectos de um Estado, como seus princípios, seus elementos, seus fundamentos,seus objetivos e suas formas. Os sistemas de Governo,o Regime Político e a divisão dos Poderes da União também estão focados neste espaço que pretendo que chegue ao receptor final de forma clara, e de fácil entendimento. Usei como exemplo primordial nosso País, o Brasil e citei outros Países que por ventura também detenham tais aspectos em suas fundamentações e origens. Desejo uma boa leitura, dinâmica e ponderada.

2.Princípios Fundamentais do Estado
Os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito no Brasil estão localizados no Título I, artigos 1º ao 4º da Constituição Federal.
“O Brasil é uma República Federada e um Estado Democrático de Direito”.
O Brasil é uma República por ser representada por um Presidente, eleito por quatro anos, podendo ser reeleito por igual período.Exercido por três poderes distintos,o Executivo que administra o País, o Legislativo que elabora as leis e o Judiciário que aplica as leis em casos fixos e concretos.
O Brasil é Federado porque se reparte em três esferas territoriais. A União que abrange todo território nacional, os Estados que são divisões regionais e os Municípios que são divisões destes Estados.Não podemos deixar de citar o Distrito Federal, capital da União que desfruta de autonomia ampla. A nossa Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, estabelece as normas atribuídas parta União, Estados,Municípios e ao Distrito Federal em seus artigos 21,22,23,24,25 & 1º,30 e 32 & 1º.
O Brasil é um Estado Democrático de Direito porque o poder emana do povo e em seu nome será exercido com propostas democráticas do exercício do poder em um regime democrático de representação do povo, mediante a eleição de nossos governantes podendo existir uma participação

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