Estado, Elementos Constitutivos e Classificação

1132 palavras 5 páginas
INTRODUÇÃO
O Estado é uma figura abstrata criada pela sociedade. Atualmente Estado é um complexo político, social e jurídico, que envolve a administração de uma sociedade estabelecida em caráter permanente em um território e dotado de poder autônomo.
É possível se entender também que, o Estado é uma sociedade política criada pela vontade de estar unificado e em constante desenvolvimento do homem, com intuito de regulamentar e preservar o interesse público.

CONCEITO
O Conceito de Estado varia do ponto de vista de cada autor, todavia, partindo de um ponto inicial do que chamamos Estado sabe-se que, tendo Deus feito do homem uma criatura que segundo seu julgamento, não era bom para ele ficar só, houve uma grande necessidade de convívio social e comodidade que levou o homem a viver em sociedade.
Filósofos como Aquino e Santo Agostinho pregavam que o Estado, assim como tudo foi criado por DEUS, ou seja, o Estado não originava-se do homem, da sociedade e da ordem social, e sim de uma figura maior que organizou o homem, transformando-o de homem-natural à homem-social.
Para Santo Agostinho, o estado é uma comunidade de homens unida pela igualdade de direitos e pela comunhão de interesses: não pode existir estado sem justiça. Apenas a igreja, modelo da cidade celeste, pode orientar a ação do estado na direção da paz e da justiça.
Contrapondo esse entendimento da origem e formação do Estado, Hobbes entendia que homem viveria sem poder e sem organização, num estágio que ele o denominou de estado de natureza, o qual representava uma condição de guerra. Com intuito de evitar a guerra, Hobbes propôs que haveria à necessidade de se criar o Estado para controlar e reprimir o homem o qual vivia em estado de natureza. O Estado seria, na visão de Hobbes, o único capaz de entregar a paz, e para tanto o homem deveria ser supervisionado pelo Ente Estatal legitimado por um contrato social.
Este ponto, o contrato social tem como objetivo, nas palavras de

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