Estado de Direito Social

814 palavras 4 páginas
O Estado de Direito Social é o resultado de uma longa transformação porque passou e Estado Liberal Clássico que é parte do curso histórico Estado de Direito quando une os Direitos Sociais para além dos Direitos Civis.
O Estado de Direito Social é um modelo que nasce em meio à contradição histórica, pois se afirma em três experiências politicas e institucionais diferentes e tem como resultado direto a produção de três documentos também diversos entre si, mas complementares e de grande consonância. Os momentos históricos mencionados são a Revolução Russa de 1917, a reconstrução da Alemanha após a Primeira Guerra e a Revolução Mexicana e suas consequências.
Já os três documentos resultantes são: A Constituição de Weimar de 1919 (ícone social democrático), a Constituição Mexicana de 1917 e a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, na Rússia Revolucionária (socialista).
O Estado Social nasce em função do Socialismo e por isso que se diz que tanto ataca quanto o defende. Para efeito didático, vamos chamar de Estado Social Ocidental aquele modelo que defende as linhas mestras do capitalismo e para tanto considera apropriado constituir e defender alguns direitos trabalhistas.
O Estado Social nasce na década de 1920, com uma reposta, retaliação burguesa oportunista e conservadora ao incremento dos movimentos sociais e tem seu termino selado nas décadas de 70 e 80, sem esquecer de mencionar que a crise do petróleo , contribuía para a crise.
O socialismo tanto se afirma os direitos sociais trabalhistas, quanto às reinvindicações populares e progressistas do Leste Europeu. É de frisar então que no centro de ambos os contextos estão os direitos sociais, mas utilizados de maneira claramente oposta como normas ideológicas.
O avanço progressivo do Estado de Direito Social será de certa forma popular, uma vez que enunciará na lei algumas necessidades e demandas públicas e sociais. Até 1930, pode –se dizer que estava em vigor o receituário liberal

Relacionados

  • Estado Social de Direito
    286 palavras | 2 páginas
  • estado social de direito
    380 palavras | 2 páginas
  • Os direitos sociais no estado democratico de direito
    3841 palavras | 16 páginas
  • Estado social e democratico de direito
    1857 palavras | 8 páginas
  • o estado na mediação das lutas sociais por direitos
    3052 palavras | 13 páginas
  • O ESTADO, AS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS SOCIAIS
    1998 palavras | 8 páginas
  • Igualdade Social No Estado Democrático De Direito
    1504 palavras | 7 páginas
  • O Estado Social e a Evolução dos Direitos Sociais nas Constituições Brasileiras
    2061 palavras | 9 páginas
  • A Evolu o do Estado Democr tico de Direito Social
    9230 palavras | 37 páginas
  • FUNÇÕES DO DIREITO PENAL NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRATICO DE DIREITO: O ESTADO PENAL E A SOCIEDADE CRIMINÓGENA
    4259 palavras | 18 páginas