ESTABILIDADE: UM DILEMA NO SERVIÇO PÚBLICO E NA INICIATIVA PRIVADA

1

ESTABILIDADE: UM DILEMA NO SERVIÇO PÚBLICO E NA INICIATIVA
PRIVADA

Antônio Roberto Silva Santos1
Edson Reis Santana2
RESUMO

Neste artigo será apresentado uma abordagem sobre a questão da estabilidade, destacando pontos e comparações no serviço público e na iniciativa privada. A problemática que foi estabelecida está na discussão sobre a existência da estabilidade provisória. Para o seu desenvolvimento, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, contendo relatos de autores, que abordam assuntos sobre a temática da estabilidade. Seu objetivo geral está basicamente fundamentado em identificar a razão de ser e fundamentos da estabilidade. Seus objetivos específicos foram conceituar as garantias da estabilidade, a estabilidade do aprendiz, da gestante, do deficiente, suas bases teóricas, suas razões, sua classificação, os fundamentos na Administração Pública e o seu alcance pela Administração Indireta. No seu final, foi realizado um estudo comparativo entre a Estabilidade na CLT e na
Administração Pública, onde ficou evidenciado que a pesquisa foi fundamental para solucionar a problemática estabelecida. Concluí-se que, a pesquisa demonstrou que existe estabilidade provisória, colocando em destaque, a Constituição Federal de 1988 e a Consolidação das Leis do Trabalho.

Palavras Chaves: Estabilidade. Administração Pública. Iniciativa privada. Empregador.
Empregado.

ABSTRACT

This paper deals with an approach on the issue of stability, highlighting points and comparisons in public service and private enterprise. The problem is that was established in the discussion about the existence of temporary stability. For its development, we performed a literature containing reports of authors who address issues on the theme of stability. Its overall purpose is primarily based on identifying the rationale and foundations of stability.
Its specific objectives were to conceptualize the guarantees of stability, the stability of the learner, in