Essência do direito

12/9/2014

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Artigos e Resumos
Terça, 05 de Outubro de 2010 18h18

DANILA DANTAS SILVA: Acadêmica do 9º semestre de Direito.

MAGALHÃES, Glauco Barreira Filho. A essência do Direito. São Paulo:
Rideel, 2006.-DANILA DANTAS SILVA
O livro A essência do Direito apresenta um quadro geral acerca da trilha do Direito o ser, a essência e a existência, pois o ser pode enfocar entre varias posições é o fundamento de tudo que há no mundo, como Tomás de Aquino diz é que os homens e coisas de um modo geral têm forma, matéria e ser. Sendo que para obter o conceito especifico de Direito deve-se analisar a essência do Direito Positivo e do Direito Natural. A relação do Direito Positivo com o Direito Natural é que ambos agem pelo um modelo conformador, o direito Positivo age diante das normas e o Direito natural diante dos princípios. O
Direito Positivo deve reconhecer os primeiros princípios de Direito Natural, prescrever suas conclusões e estabelecer as determinações. Então as normas devem ser conclusões inferidas dos primeiros princípios, portanto cabe ao julgador julgá-las segundo suas particularidades, ou seja, pela eqüidade. A natureza essencial da eqüidade é de ser um corretivo aplicado à lei na medida em que sua universalidade torna está incompleta. O Direito Positivo deve fundamenta-se no Direito Natural e complementá-lo, quando isso não o acontece sofre deturpação, sendo um Direito corrompido, perdendo a juridicidade tormando-se arbitrariedade. Todavia, no Direito positivo procede das fontes formais sendo estas a lei norma jurídica escrita que adquire vigência, a jurisprudência que é a sentença uniforme e constante, o costume sendo como a manifestação evidente do espírito do povo e a doutrina o marco de opinião dos doutos e jurisconsultos de conhecida autoridade intelectual. Portanto todo instrumento capaz de inovar a ordem jurídica e fundamentar uma sentença judicial será uma fonte formal de Direito. A
razão