A essencia do direito

MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. A Essência do Direito – 2. Ed. São Paulo: Editora Rideel, 2006. Glauco Barreira Magalhães Filho possui graduação (1993) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). É Livre Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Vale do Acaraú (2006), Doutor em Sociologia pela UFC (2010), Doutor em Teologia (Faculdade Etnia), Doutor em Ministério (Faculdade de Teologia Metodista Livre) e Especialista em Teologia Histórica e Dogmática (FAERPI). Foi Coordenador de curso de Direito da Faculdade Gama Filho/ Faculdade Integrada Grande Fortaleza, Vice- Coordenador da Faculdade de Direito da UFC e Professor Assistente HA N. 6 da Universidade de Fortaleza, sendo atualmente Professor Adjunto II da Universidade Federal do Ceará, atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia do Direito, Hermenêutica jurídica, Teoria do Direito, Direitos Fundamentais e Imaginário Jurídico. É pesquisador da obra de C.S. Lewis, tendo escrito livros e feito várias palestras sobre a obra do literato inglês. É orientador (coordenador) do CEDIC (Centro de Estudos de Direito Constitucional) e membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas desde a sua fundação, ocupando a cadeira 28, tendo José de Alencar por patrono.
O livro A Essência do Direito apresenta na parte introdutória o fundamento da existência e da essência do ser ligadas ao Direito. Ressalta, ainda, a necessidade de analisar a essência do Direito Natural e do Direito Positivo para se obter o conceito de Direito. A obra é dividida em cinco partes. Na primeira, fala-se do Direito Natural como direito pressuposto pela razão, expressando-o por meio de princípios como a dignidade e a racionalidade que orientam a perfeição social, em contraponto ao Direito Positivo, entendido como aquele que é posto por meio de normas. No contexto, a equidade é compreendida como princípio ou hábito, asseverando ser justa em si mesma ao propor o enquadramento dos fatos às normas, considerando as