Esqueleto da constituição

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE GRADUAÇÃO CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DISCIPLINA – FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA

Rose Andrade

ESQUELETOS E ANÁLISE
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

Feira de Santana
Maio/2009
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS

ESQUELETOS E ANÁLISE
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

Esqueleto e Análise Crítica solicitados pelo professor de Ciências Políticas, Trabalho Científico, Joston Sobral de Oliveira.

Feira de Santana
Agosto/ 2009
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

TÍTULO I – Dos Princípios Fundamentais Artigos do 1º ao 4º
Contém incisos e parágrafos.
TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Composto de 04 capítulos
Artigos do 5º ao 17º
Contém incisos, alíneas e parágrafos.
TÍTULO III – Da Organização do Estado
Composto de 07 capítulos
Artigos do 18º ao 43º
Contém 06 seções
Além de vários incisos, alíneas e parágrafos.
TÍTULO IV – Da Organização dos Poderes
Composto de 04 capítulos
Artigos 44º ao 135º
Contém 25 seções e 05 subseções.
Contém ainda, incisos, alíneas e parágrafos.
TÍTULO V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Composto de 03 capítulos
Artigos 136º ao 144º
Contém 03 seções
Contém incisos, alíneas e parágrafos.
TÍTULO VI – Da Tributação e do Orçamento
Composto de 02 capítulos
Artigos 145º ao 169º
Contém 08 seções
Contém incisos, alíneas e parágrafos.
TÍTULO VII - Da Ordem Econômica e Financeira
Composto de 04 capítulos
Artigos 170º ao 192º
Contém incisos, alíneas e parágrafos.

TÍTULO VIII – Da Ordem Social
Compostos de 08 capítulos
Artigos 193º ao 232º
Contém 07 seções
Contém incisos, alíneas e parágrafos.
TÍTULO IX – Das Disposições Constitucionais Gerais
Artigos 233º