ESPÉCIES DE DEFESA DO EXECUTADO NO PROCESSO CIVIL

6644 palavras 27 páginas
Exibir mais
BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DOS PRINCIPAIS INSTITUTOS DE DEFESA DO EXECUTADO NO PROCESSO CIVIL

Por: Rodrigo Pinheiro Junior

RECIFE/PE,
2013
SUMÁRIO

I- Introdução …........................................................................... pág. 03
II- Noções Gerais …................................................................... pág. 03
III- Dos Embargos…................................................................... pág. 04 III.I- Da Definição ….......................................................... pág. 04 III.II- Da Natureza Jurídica …............................................ pág. 05 III.III- Principais Características ….................................... pág. 06 III.IV- Dos Embargos Opostos pela Fazenda Pública ….. pág. 07
IV- Da Impugnação ao Cumprimento de Sentença................. pág. 09 IV.I- Da Definição ….......................................................... pág. 09 IV.II- Da Natureza Jurídica …............................................ pág. 10 IV.III- Principais Características ….................................... pág. 12
V- Da Exceção de Pré-executividade......................................... pág. 18 V.I- Da Definição ….......................................................... pág. 18 V.II- Da Natureza Jurídica …............................................ pág. 21 V.III- Principais Características ….................................... pág. 21
VI- Das Considerações Finais ................................................... pág. 22
VII- Bibliografia …...................................................................... pág. 23

I- INTRODUÇÃO:
Diante de um tema bastante discutido, porém com várias sinuosidades, as formas de defesa do executado, na prática, ainda fazem muitos advogados e operadores do Direito se confundirem e agirem de maneira errônea em seu cotidiano.
Tendo em vista o fato de que nem todas as formas de defesa estão

Relacionados

  • processo civil III impugna ao
    827 palavras | 4 páginas

    MOREIRA LAIS CARMEN BRANDÃO RENATA CHRISTINA DE SOUSA TIAGO PONTES DEFESA DO EXECUTADO: Impugnação ao cumprimento de sentença. São Luís 2014 ANA LETICIA COSTA DOS REIS ALLINE GARCIA TAVARES ELTON PEREIRA IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA LAIS CARMEN BRANDÃO RENATA CHRISTINA DE SOUSA TIAGO PONTES DEFESA DO EXECUTADO: Impugnação ao cumprimento de sentença. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil III, 6º período noturno, ministrada pelo Prof. Nelson Melo de Moraes….

    exibir mais
  • plano de aula cpc 4
    1755 palavras | 8 páginas

    21/09/13 Portal do Aluno Disciplina: Turma: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (CCJ0038/1398978) 1001 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - Cautelar e Execução Contextualização De início, pode ser relevado que esta disciplina se destaca….

    exibir mais
  • Plano de aula
    2970 palavras | 12 páginas

    Execução Cível Defesa do executado Processo Civil III  Pela estrutura originária do Código de Processo Civil brasileiro em vigor, a execução sempre constituiu um processo autônomo, regulado em livro próprio (o Livro II do CPC / 1973).  Com o advento da Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005, não existe mais, como regra processo autônomo de execução fundada em tudo título judicial, devendo a sentença ser objeto de simples cumprimento.  Atualmente, variam os tipos….

    exibir mais
  • Embargos de devedor
    3963 palavras | 16 páginas

    extrajudicial, estavam sujeitos ao mesmo procedimento, onde o executado era citado e no prazo de 24 horas, deveria pagar ou nomear bens a penhora. Tinha-se então apenas como meio de defesa os embargos à execução, que era limitado pelo seu conteúdo, nos casos de título judicial, e nos casos de títulos extrajudicial não havia limitação, onde poderia o executado alegar toda matéria. Com o advento da Lei nº 11. 232/05, não existe processo autônomo de execução fundado em título judicial, devendo a sentença….

    exibir mais
  • Dirieto na atualidade
    4244 palavras | 17 páginas

    A INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 739-A DO CPC AOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL Por.: Mauricio Nozari Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Advogado. RESUMO O artigo propõe uma análise da norma que instituiu uma nova sistemática relativa aos efeitos em que deve ser recebida a ação de embargos à execução, e, de modo mais específico, aborda a aplicação dessa norma aos processos de execução fiscal. Inicialmente, expõe-se a….

    exibir mais
  • A “exceção” ou “objeção” de pré-executividade após o advento das leis 11.232/2005 e 11.382/2006.
    987 palavras | 4 páginas

    “objeção” de pré-executividade não é instituto previsto na lei processual, tendo sido admitida como meio de defesa por construção doutrinário e jurisprudencial, para possibilitar a discussão de certas questões sem submeter o executado ao ônus da penhora. Após a mudança da sistemática da execução civil, com o advento das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006, tornou-se viável o exercício da defesa no processo de execução sem o condicionamento da prévia constrição patrimonial do devedor. Surgindo a partir daí,….

    exibir mais
  • Processo de Execução
    11344 palavras | 46 páginas

    MODIFICAÇÕES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM FACE DAS LEIS Nº 11.323/2005 E 11.382/2006 Paola M Gallina1 Mariana M. Betioli2 Natália Taves Pires3 INTRODUÇÃO O presente estudo irá discorrer acerca da execução de títulos extrajudiciais no direito processual civil brasileiro. É importante destacar a importância da discussão de tal tema, tendo em vista as recentes alterações legislativas das Leis 11.323/2005 e 11.382/2006, as quais modificaram substancialmente o regime do processo de execução disposto….

    exibir mais
  • Penhora online contitucionalidade
    4444 palavras | 18 páginas

    PENHORA ONLINE: SURGIMENTO E CONSTITUCIONALIDADE Andressa Brum Gibicoski SUMARIO: Introdução; 1 O Processo de Execução e o uso da penhora; 2 Penhora Online: surgimento, objetivo e uso no processo executório; 3 Constitucionalidade e Legalidade da penhora online; Conclusão; Referências. Resumo: A penhora, dentro do processo de execução, é ato processual onde determinados bens do devedor são apreendidos na busca da satisfação do crédito em discussão. Buscando a celeridade de tal processamento….

    exibir mais
  • A constitucionalidade e as consequencias da penhora on line
    18948 palavras | 76 páginas

    INTRODUÇÃO 12 2 DO DIREITO PROCESSUAL 13 2.1 DO PROCESSO DE EXCUÇÃO 16 2.2 DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇAO 18 2.2.1 Das Modalidades de Execução 19 2.2.2 Dos Pressuposto Processuais 22 2.2.2.1 Da competência no processo de execução 23 2.2.2.2 Dos legitimados no processo de execução 25 2.3 DO TÍTULO EXECUTIVO 26 2.3.1 Da Execução De Título Extrajudicial 28 2.3.2 Da Execução de Título Judicial 31 3 DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O PROCESSO DE EXEXCUÇÃO 36 3.1 PRINCÍPIO DA MÁXIMA UTILIDADE….

    exibir mais
  • TCC 1 Bruna Soares Cabral
    23351 palavras | 94 páginas

    ([nota Extenso]). Itajaí, 17/11/2009. Profª. MSc Marta Elizabeth Deligdisch Orientador e Presidente da Banca Prof. MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CC CPC CRFB CTN LEF Código Civil Brasileiro Código de Processo Civil Brasileiro Constituição da República Federativa do Brasil Código Tributário Nacional Brasileiro Lei de execuções Fiscais – Lei 6.830/80 SUMÁRIO RESUMO ...........................................................................….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares