escolas históricas
A ideia que fazemos do Direito, da justiça e dos direitos tem origem na formação do Estado Racional. Em fins da Idade Média, a monarquia foi tornando-se absoluta e legisladora, e sua autoridade passa a atribuir cancelar, instituir e redistribuir os direitos. O poder político concentrado na figura do Estado Nacional foi consolidado simultaneamente ao estabelecimento do principio da soberania. Sob o princípio da soberania, a moral política que dava consistência ao modelo do Estado Nacional, primeiramente, tomava os deveres do súdito como mais importantes do que seus direitos.
8) Discuta perspectivas do que seriam os objetivos do Estado?
O poder político constituiu-se, segundo a teoria política clássica na medida em que os homens deixaram o estado de natureza para que pudessem encontrar segurança e possibilidade de gozar em paz todas as comodidades da vida. Assim, a sociedade não se resume mais a polis como na Grécia Antiga, mas ela é um conjunto de atividades realizada em comum, que buscam o bem comum, dentro do quadro de uma vida pacificada. 9) Na linha do pensamento liberal de John Locke quais seriam as bases do governo civil
Locke, diferentemente de toda uma tradição de reflexão, funda na ideia de "natureza" o direito que todos os indivíduos têm a igualdade e a liberdade. Assim fazendo, permite que a natureza e o papel do governo decorram do livre consentimento dos indivíduos. O governo não tem, de modo algum, precedência frete aos direitos dos indivíduos. Ao contrário, os indivíduos podem, quando julgarem conveniente, dissolver um governo e instaurar outro, ou seja, o governo é meramente dependente do consentimento privado, não podendo intrometer-se nos negócios e nos direitos individuais fundamentais na natureza.
10) Considerando a sociedade moderna caracterize o Estado de Direito?
A partir do Estado de Direito, a relação fundamental entre governante e governados