ESAMC SANTOS Teoria Geral Do Processo

ESAMC SANTOS Disciplina: Teoria Geral do Processo Discente: Gabriel Donato R.A. 12140503 DIREITO 2° SEMESTRE Manhã Docente: Edison Santana

PREPARAÇÃO PREVIA I

A constituição é uma lei oriunda de uma sociedade, que é elaborada pelo povo através dos seus representados. E lá que está especificado toda a organização do Estado e seu funcionamento, bem como, direitos e garantias fundamentais.
A revolução tem o significado de mudança, que é realizada pelo povo com o intuito de criar uma nova constituição, através dela que se forma o Estado.
Em 1824, nós tivemos nossa primeira constituição por meio do Poder Constituinte por um governo monárquico, vitalício, hereditário e representativo que foi outorgado ao povo, chamada de Constituição do Império, além dos 3 poderes que são conhecidos e utilizados até hoje, o executivo, o legislativo e o judiciário e existia um quarto poder, que era exercido pelo imperador nomeado de Poder Moderador.
Em 1889, com o Golpe Militar da Proclamação da Republica gerou um novo movimento revolucionário, uma nova constituição foi imposta escrita por Rui Barbosa e inspirada na Constituição Norte Americana de 1787, passando a ser chamado de Estados Unidos do Brasil.
Adotou-se ao Federalismo e a União indissolúvel, os Estados passaram a ter uma autonomia mas só a União tem a soberania.
Na Revolução de 1934 os princípios fundamentais foram mantidos, uma grande conquista foi realizada com o voto feminino e a democracia social.
Outorgada por Getúlio Vargas, a nova Carta Magna tinha uma inspiração fascista sendo extremamente autoritária e ditatorial, revogando todos os avanços democráticos e sociais da Constituição anterior de 1934.