erro médico

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................10

CAPITULO I...............................................................................................................12

DO PROFISSIONAL DA MEDICINA.........................................................................12
1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS...............................................................................12
1.2 DA PROFISSÃO MÉDICA...................................................................................14
1.3 DEONTOLOGIA MÉDICA E O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA...........................15
1.4 O ATO MÉDICO...................................................................................................16
1.5 DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS MÉDICOS.....................................................18
1.6. RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE .......................................................................23
1.7. DO ERRO MÉDICO............................................................................................27

CAPITULO II..............................................................................................................31

2. REPONSABILIDADE CRIMINAL..........................................................................31
2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS...............................................................................31
2.2 TIPIFICIDADE PENAL.........................................................................................35
2.3. ANTIJURICIDADE PENAL.................................................................................36
2.4 DA CULPABILIDADE..........................................................................................40
2.5 ELEMENTOS SUBJETIVOS DA CONDUTA DO AGENTE................................45
2.6 CRIMES DOLOSOS.............................................................................................46
2.7 ELEMENTOS DO