Envelhecimento humano: questões de ética, bioética e direitos do idoso

Envelhecimento Humano Digno: Questões de Ética, Bioética e Direitos do Idoso Joeci Ribeiro Sauner de Oliveira RESUMO: A população brasileira está envelhecendo num processo de transição demográfica. Tal condição leva a necessidade de estruturação da sociedade em razão de uma abordagem adequada para com a pessoa idosa, visando qualidade de vida e inserção social. A legislação federal brasileira, atualmente em vigor, acerca dos direitos dos idosos relacionados à saúde, considerando a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS). A partir da constituição federal de 1988, houve um considerável aumento de regulamentações sobre direitos dos idosos. O Estatuto do Idoso é a normativa que apresenta maior diversidade de citações de direitos assegurados e que o país está se preparando para garantir condições de integração social, respeito e qualidade de vida aos idosos. O envelhecimento populacional e o aumento da longevidade no Brasil trazem muitos problemas que afetam a população idosa, como a manutenção de sua saúde e uma boa qualidade de vida. Passa então a existir uma preocupação ética com a qualidade dos programas dedicados a essa faixa etária. Atualmente, há uma grande necessidade de um novo posicionamento social ante essas questões, justificando a realização de uma reflexão sobre os aspectos éticos para o envelhecimento.
Palavras-chave: direitos do idoso, envelhecimento humano digno, pesquisas, ética e bioética.

ABSTRACT: The Brazilian population is aging in a process of demographic transition. This condition leads to necessity of structuring of society by reason of an appropriate approach towards the elderly person, aiming at quality of life and social inclusion. Brazilian Federal legislation currently in force, regarding the rights of the elderly health related, considering the definition of the World Health Organization (who). From the Federal Constitution of 1988, there was a considerable increase of