Entendendo A Responsabilidade T Cnica Completo

Entendendo a
Responsabilidade Técnica

Conselho Regional de Química 4ª Região

“Entendendo a Responsabilidade Técnica”

Sumário
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................... 3
CONCEITOS FUNDAMENTAIS ........................................................................................ 4
CONSELHOS PROFISSIONAIS ....................................................................................... 7
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ................................................................................................ 8
REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO .......................................................................... 9
CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE QUÍMICA ............................................................... 12
REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS NOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO ........ 14
REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.800/56 ................................................................... 15
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20 DE OUTUBRO DE 1959 ........................ 18
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 133, DE 26 DE JUNHO DE 1992 ............................ 19
RESPONSABILIDADE TÉCNICA ................................................................................... 20
Conceituação .................................................................................................................. 20
Valorizando a Responsabilidade Técnica .................................................................. 22
Indicação de Responsável Técnico ............................................................................ 23
Deveres do Responsável Técnico ............................................................................... 25
Remuneração x Responsabilidade Técnica .............................................................. 27
Abrangência da Responsabilidade Técnica .............................................................. 28
I – Atividade Industrial