Historia Do Direito

Período Letivo: 2015.1
Disciplina: História do Direito
Professor: Eunicélia Carneiro
Aluno: Rebeca Santos Oliveira

1. Primeiro estágio; 1.1 Fundamentos da História do Direito; 1.2 Objetivos do Estudo de História do Direito; 2. Direito dos povos sem escrita; 2.1 Características Gerais dos Direitos dos Povos Ágrafos; 3. Os Direitos da Antiguidade: Babilônia e Hebreus; 3.1 Pontos do Código de Hammurabi e Leis do Deuteronômio; 4. História do Pensamento Jurídico; 4.1 Pensamento Jurídico Grego e Romano; 5. Referências bibliográficas.
1 PRIMEIRO ESTÁGIO

1.1 Fundamentos da História do Direito

A História é a ciência que estuda e se faz conhecer os os acontecimentos já ocorridos. Enquanto o Direito é o conjunto de normas que rege a sociedade, trazendo soluções e prevenindo conflitos. O Direito é para a sociedade e foi criado pela mesma, sem ela não há como o Direito existir, da mesma forma que a história só é possível a partir do momento que se estuda o homem e suas atividades. Esse é o ponto de união dessas duas ciências, o homem em sociedade.
Dentro da História do Direito pode-se estudar a história das fontes: Existendi (de produção), são os órgãos que tratam da produção das normas jurídicas em diversas épocas; Manifestandi ( de formação), são os diferentes modos de produção da normativa jurídica, como o costume, a lei e a jurisprudência; Cognoscendi (do conhecimento), são os textos onde se pode tomar conhecimento da norma jurídica.

1.2 Objetivos o Estudo de Historia do Direito

“ Conhecer-se a si mesmo significa saber o que se pode fazer. E como ninguém sabe o que se pode antes de tentar, a única indicação para aquilo que o homem pode fazer está então em ensinar-nos o que o homem tem feito e, deste, modo, o que o homem é.” (COLLINGWOOD, 1972)

A História do Direito é importante pelo fato de melhorar a visão e o entendimento do estudante, pois auxilia na compreensão entre a sociedade, suas características, e a produção do Direito.

2 DIREITO DOS POVOS SEM