Ensino Médio

Páginas: 2 (371 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014

DIREITO AGRARIO
É O RAMO DA CIENCIA DO DIREITO.ELE É O SISTEMA DE NORMAS, PRINCIPIOS METODOS DE INTEGRAÇÃO.A AEREA DE CONCENTRAÇAO DO DIREITO AGRARIO É O IMOVEL RURAL.SURGIU POIS O IMOVEL RURALNAO PODERIA SER TRATADO PELO DIREITO PRIVADO.QUEM VAI DISPOR SOBRE IMOVEL RURAL É O DIREITO AGRARIOEITO AGRARIO É MAIS AMPLO.
TODO ISNTITUTO CONEXO AO DIREITO AGRARIO.O CONTEUDO DO DIREITO AGRARIO.A CF ALEM DE OUTROS DISPOSITIVOS TRATA DO DIREITO AGRARIO DO ART 184 ATÉ O ART 191 DA CF/88.
AS ATIVIDADES PRODUTIVAS NAO PODEM SER DESENVOLVIDAS DE FORMA ALEATORIA, EXISTEM 2 PILARES DA ORDEMECONOMICA QUE SAO A LIVRE INICIATIVA E A VALORIZAÇAO DO TRABALHO HUMANO ( ESTE É UM LIMITE AO CAPITALISMO)
ART 170: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tempor fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:.......I - soberania nacional;II - propriedade privada;;III - função social dapropriedade
A GRANDE FINALIDADE DA REFORMA AGRARIA É A CONCRETIZAÇAO DA JUSTIÇA SOCIAL!
ART 184 DA CF ESTE ARTIGO ESTA FALANDO DA DESAPROPRIAÇAO AGRARIA, ESTE TEMA NAO FAZ RIGOROSAMENTE DO DIREITOAGRARIO, FAZ PARTE DO CONTEUDO E NAO DO OBJETO, O DIREITO AGRARIO É UMA ESPECIE DE DESAPROPRIAÇÃO.
Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvelrural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, apartir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.
§ 1º - As benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro.
§ 2º - O decreto que declarar o imóvel como deinteresse social, para fins de reforma agrária, autoriza a União a propor a ação de desapropriação.
§ 3º - Cabe à lei complementar estabelecer procedimento contraditório especial, de rito sumário,...
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