ENSAIO SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA
Daniel Sampaio1, Jôyce Reis1 e Rhavi Daniel1
1. Introdução
O Programa de Saúde da Família, atualmente conhecido como Estratégia Saúde da Família (ESF) é uma estratégia governamental de implantação da atenção básica no Brasil. O modelo de atenção à saúde proposto pelo ESF prioriza ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde e objetiva a substituição da rede básica de saúde tradicional. As unidades de saúde da família devem ser integradas à rede de serviços, pois são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo da ESF é garantir a atenção integral à saúde das famílias e a hierarquização da assistência. Entretanto, desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), os principais obstáculos à garantia de universalização e eqüidade da atenção à saúde permanecem sendo os desequilíbrios sociais, regionais e institucionais que ainda caracterizam o setor e que compõem o quadro geral de desigualdades da economia brasileira desde seus primórdios2.
A composição mínima de uma equipe de saúde da família é: um médico generalista, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde. Cabe ao médico do Programa de Saúde da Família prestar assistência integral a indivíduos de diversas faixas etárias, sendo o responsável pelo acompanhamento do paciente. Entretanto, a permanência dos profissionais de saúde no Programa de Saúde da Família, em especial do médico, é considerada um dos fatores críticos de sucesso para o programa. (tese Rômulo)
A Portaria interministerial de nº 2.087, de 1º de Setembro de 2011 instituiu o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) como uma estratégia de prolongar o período de permanência dos médicos na atenção básica. Esse programa tem como objetivo estimular e valorizar o profissional de saúde que atue em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia