Engenheiro

689 palavras 3 páginas
DADOS MÍNIMOS DO ATESTADO PARA REGISTRONO CREA
1

Dados do Atestado

1.1

2

Notas
Nota 1: Contratada original, no caso de subcontratação ou de consórcio.

Dados da Obra/Serviço

Contrato/Convênio (número, se houver)

Nota 2: Subcontratada, no caso de subcontratação ou do consórcio

Local de realização (rua, número, complemento, bairro, município, UF, CEP)
Período de realização (data de início e de conclusão)

Nota 3: Identificar todos os profissionais envolvidos, inclusive os profissionais de empresa subcontratada e de consórcio, ou apresentar as ARTs correspondentes. Período executado e prazo contratual (no caso de serviço continuado parcialmente concluído)

Nota 4: Identificar o profissional habilitado que declarou as informações técnicas constantes do atestado.

Parcelas executadas (no caso de obra/serviço não continuado parcialmente concluído)

1.2

3

Dados do Contratante (1)

Observações gerais para emissão de atestado

A)Pessoa Jurídica:

O atestado não deverá conter rasuras ou adulterações.

Razão Social

O atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado deverá ser apresentado em papel timbrado ou apresentar carimbo padronizado com CNPJ.

CNPJ ou As informações acerca da execução da obra ou prestação do serviço, bem como os dados técnicos qualitativos e quantitativos do atestado devem ser declarados por profissional que possua habilitação nas profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.

B)Pessoa Física:
Nome completo CPF

No caso em que a contratante não possua em seu quadro técnico profissional habilitado, o atestado deverá ser objeto de laudo técnico.
1.3

Dados da Pessoa Jurídica Contratada (2)

No caso de subcontratação, não tendo sido especificados os dados relativos aos serviços subcontratados, o atestado emitido pela segunda contratante deverá apresentar anuência do contratante original ou estar acompanhado de documentos hábeis que comprovem a efetiva

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