Endividamento das entidades subnacionais

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI
CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
BACHARELADO EM CIENCIAS CONTABEIS - 6º BLOCO / NOITE
DISCIPLINA: FINANÇAS PUBLICAS
PROFESSOR: ANTONIO FILHO
ALUNOS: JEFFERSON ANDERSON DE OLIVEIRA BEZERRA

O endividamento das entidades subnacionais evidenciando os aspectos da gestão fiscal com relação à LRF e os princípios contábeis

TERESINA, 24 DE JULHO DE 2012.

O endividamento das entidades subnacionais evidenciando os aspectos da gestão fiscal com relação à LRF e os princípios contábeis

A ação do governo através da politica fiscal abrange três funções básicas: a função alocativa, função distributiva e função estabilizadora. As entidades subnacionais interferem no mercado para diminuir as falhas de mercado e aumentar o bem estar da população fornecendo bens públicos, aumentando a distribuição de renda e promovendo o crescimento econômico. Em virtude da grande expansão do setor publico as despesas aumentaram consideravelmente no Brasil nos últimos 50 anos, a prestação direta de serviços ou da venda/exploração de bens, a tributação e o endividamento são as principais fontes de financiamento das ações do governo.
A partir da década de 60, o capital estrangeiro começou a ingressar no Brasil com maior ênfase para custear as grandes obras da época, com isso o endividamento que veio como opção para o crescimento econômico no inicio, porem, no decorrer dos anos, teve efeito contrario, pois comprometeu a capacidade do estado de gerar gastos, além de que naquela época não haver regulamentação legal para aquisição de empréstimos e nenhuma forma de contabilizar o total do endividamento a curto e longo prazo.
Com o pacto federativo a autonomia dos estados aumentou descentralizando o poder no Brasil. Assim os estados foram os maiores responsáveis do endividamento no brasil entre as décadas de 60 e 90 agravado pelo aumento da inflação e diminuição da arrecadação.
Foram adotadas medidas para diminuir o endividamento