Encontro Presencial

Disciplina: O Estado e os Problemas Contemporâneos (Brasileiros)
Professor: Wagner Nóbrega
Período: Março de 2015
ENCONTRO PRESENCIAL DO DIA 25 DE ABRIL DE 2015

CONTEÚDO:
• Que Pobreza? Que Justiça? Que Estado?
• Política Social no Brasil: o antes e o depois da Constituição de
1988.
• Programas de Estado e de governo no Brasil

Que Pobreza?
Necessidades Básicas (acesso ao saneamento, à habitação, à educação, à saúde, à cultura, à liberdade).
Pobreza (privação de ....).

Privação oumercado carência
(pobreza)
Provisão
Provisão
via via Estado
(renda)

Renda<Custo das necessidades
(pobre)

Linha monetária de pobreza
(renda)
Renda<Custo da cesta básica (indigente)

Que Justiça? (início)
• Pertencimento:
• Conceito geral: pertencimento como identidade de um indivíduo para com um grupo social, por laços de local, ancestralidade, língua, cor da pele, convicções políticas, morais, etc
• No capitalismo contemporâneo: necessidades básicas garantidas
• Inclusão/exclusão: relacionado às barreiras ao acesso
(provimento pelo Estado, ou pelo mercado)
• Cidadania (Marshall):
• Benefícios e acesso = Pertencimento e lealdade a uma civilização
=> direitos e deveres
• Direitos concedidos => cidadania? Lugar dos deveres?

Que Justiça? (fim)
• Oppenheim (1986): “noção ética fundamental e não determinada”;
Kelsen (1963): subjetivo.
• Por necessidades: direitos universais marshallianos;
• Por mérito: contrapartida ou compensação pelo benefício ou direito concedido (“a cada um conforme sua contribuição).

Que Estado?
• Otto von Bismarck (1883): seguro social.
• Beneficiados = já pertencentes (trabalhadores da indústria);
• Benefícios e contribuições;
• Financiamento multilateral.
• Plano Beveridge (estudo sobre a reforma do sistema de seguro social inglês, encomendado em 1941).
• Critério da necessidade => universalização da proteção social e homogeneização das contribuições;
• + sistema de pensões + serviço nacional de saúde + política de pleno emprego

Que Estado?

Primórdios de