Encargos sociais

ENCARGOS SOCIAIS NO BRASIL

Ubá 28 de Abril de 2012

Encargos sociais no Brasil

O mercado de trabalho enfrenta o desafio de tornar-se mais competitivo em um ambiente econômico globalizado. As maiores dificuldades em se obter maior eficiência no fator trabalho estão relacionadas com os altos encargos sociais. Diante deste cenário, a questão da redução dos encargos sociais é considerada como uma das soluções para atenuar o impacto da produtividade. Com a diminuição dos encargos sociais, as empresas podem se tornar mais competitivas, pois estes encargos afetam diretamente no custo do trabalho. Além do salário, vários outros custos devem ser calculados ou estimados de modo que se conheça a real dimensão do custo da mão-de-obra. Certos encargos são fixados por lei com um percentual fixo sobre a folha de pagamento. No entanto, a maioria tem que ser calculada a partir das estimativas que envolvam desde o número de dias efetivamente trabalhados, até as estatísticas sobre taxa de natalidade, acidentes de trabalho, número de conduções tomadas pelo trabalhador, etc. A partir de um conceito restrito de salário, chega-se a conclusão de que os encargos sociais no Brasil são elevados e atingiriam mais de 100% da folha de pagamento. Segundo essa visão efetiva, defendida enfaticamente pelo Professor José Pastore, “o Brasil é um país de encargos altos e salários baixos o que faz o trabalhador receber pouco e custar muito para a empresa”. De acordo com essa interpretação, um trabalhador contratado por R$ 1.000,00 custaria R$ 2.020,00 para a empresa, por conta dos encargos sociais. Quando se incluem os itens decorrentes de acordos e convenções coletivas, o total ultrapassa a 120% embora estas despesas (cesta básica, convênio médico, restaurante, transporte, etc.) sejam variáveis e não fixas. Elas podem ser livremente negociadas entre empregados e empregadores. Sobre seu salário, o trabalhador também sofre desconto de imposto de renda, previdência, imposto sindical