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Páginas: 5 (1070 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
O pneu sempre foi um problema para o meio ambiente, mas o Brasil só se deu conta disso nos anos 90 com o aumento da frota de carros nesse período. Além dos danos ambientais causa um problema sério de saúde pública com a transmissão de doenças causadas por mosquitos que se proliferam na água acumulada em seu interior, devido ao descarte incorreto desse produto.


Objetivos | Metas |
-Minimizar o descarte indevido de pneus. | - Erradicação do trabalho infanto-juvenil em lixões. |
- Estimular a produção de produtos úteis e de decoração, ex: pufes, mesas, cadeiras, entre outros. | - Promover cursos de profissionalização para jovens e adultos e treinamento de aprendizes, nas comunidades carentes. |


 
A geração e acumulação de resíduos de pneus são um dos problemas ambientais maissérios no âmbito mundial. A grande quantidade de pneus gerada anualmente e as dificuldades apresentadas pela coleta, o armazenamento e a destinação ambiental adequada dos mesmos, para um país em desenvolvimento e com dimensões continentais, impõem ao Brasil a adoção de instrumentos eficazes para a administração responsável no plano nacional. 
Além do enorme problema ambiental, pelo risco decontaminação do ar, do solo e do lençol freático, o acúmulo de pneus no ambiente constitui também grave ameaça à saúde pública devido à sua relação direta com a propagação de doenças, em especial no meio tropical. Para se ter uma idéia da magnitude do problema, 25 dos 27 Estados brasileiros, e 65% dos municípios, notificaram casos de dengue em suas populações. Gostaria de colocar alguns dados queconsidero fundamentais. Numa pesquisa realizada em vários municípios brasileiros, temos a informação de que os pneus contribuem em grande parte para o problema ambiental e de saúde. Estudo de 2003 realizado pelo Ministério da Saúde revelou que de 1.140 municípios pesquisados, pneus eram: o principal foco do mosquito em 25% deles (284 municípios), o segundo mais importante em 43% deles (491 municípios)e o terceiro mais importante fator em 41% deles (465 municípios). 
O Brasil não questiona que o processo de reforma dos pneus gerados no País é importante, tendo em vista que aumenta a vida útil dos mesmos e adia sua transformação em passivo. Incentivamos a indústria da reforma e a pesquisa de tecnologias para destinação de resíduos. Entretanto, o próprio País gera uma quantidade significativa depneumáticos capazes de alimentar essa indústria de reforma, proporcionando mais uma vida a este produto e reduzindo o passivo ambiental. O mesmo não ocorre com o pneu reformado importado, posto que o mesmo já está no seu último ciclo de vida útil. 
A importação de pneus usados e reformados torna muito mais graves as dificuldades envolvidas no gerenciamento de resíduos de borracha. Por isso é quea proibição de sua importação constitui medida ambiental legítima e necessária, adotada não apenas pelo Brasil, mas por outros países. As medidas questionadas pela Comunidade Européia constituem elementos essenciais do amplo programa brasileiro de proteção à saúde pública e meio ambiente dos riscos causados por resíduos de pneus. Todavia, os esforços do Brasil não param aí. Em complemento àproibição da importação, o Brasil impôs aos produtores e importadores de pneus novos obrigações significativas concernentes à destinação dos produtos, duplicou os esforços de coleta e tem promovido ativamente a reforma de pneus consumidos no Brasil. 
As medidas brasileiras estão em plena conformidade com princípios ambientais consagrados universalmente, tais como o Princípio da Não-Geração e oPrincípio da Proximidade. O Princípio da Proximidade estabelece que os resíduos devem ser destinados no local em que são gerados. Tais princípios são incorporados pela União Européia e por diversos países às suas legislações ambientais, e, coerente com essa linha, o Brasil tem procurado aprimorar seus instrumentos legais de maneira consistente. Ademais, temos promovido a discussão do tema nos foros...
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