ementa de estudo ao direito

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
Curso:
Direito
Disciplina:
Introdução ao Estudo do Direito I
Período:
2015.01

Docente:
Raphael de Souza Almeida Santos
Carga horária:
60hrs

EMENTA
Introdução ao Estudo do Direito. Fontes do Direito. Norma Jurídica. Ordenamento Jurídico.

OBJETIVOS DO COMPONENTE CURRICULAR
Propiciar ao aluno as primeiras luzes do conhecimento jurídico, imprescindíveis ao desempenho da futura carreira jurídica e, sobretudo, ao exercício pleno da cidadania, fornecendo-o noções básicas para a defesa do Estado Democrático de Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
a. Noções gerais. Caráter propedêutico e a importância da disciplina.
b. Disciplinas jurídicas fundamentais e auxiliares.
c. Homem-Sociedade-Direito.
d. Importância do Direito para as relações sociais.
e. Instrumentos de Controle Social.
2. FONTES DO DIREITO
a. Conceito.
b. Fontes formal e material.
c. Breves considerações acerca dos sistemas jurídicos Romano e Common Law.
d. Lei.
e. Costumes.
f. Jurisprudência.
g. Poder negocial e o poder normativo dos grupos sociais.
h. Doutrina.
3. PROFISSÕES JURÍDICAS E O PAPEL DO OPERADOR JURÍDICO NA SOCIEDADE.
4. NORMA JURÍDICA.
a. Conceito.
b. Estrutura e aspectos gerais.
c. Classificação.
d. Caracteres.
5. ORDENAMENTO JURÍDICO.
a. Conceito.
b. Direito Positivo e Natural.
c. Codificação e unidade do Ordenamento Jurídico.
d. Hierarquia das leis.
e. Antinomia Jurídica.
f. Lacunas.
g. A Lei de Introdução ao Código Civil.
h. A eficácia da lei no tempo e no espaço.

MÉTODOS E TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM
Aulas-expositivas.
Seminários.
Debates.
Projetos.
Leituras de textos seguidas de debates para exposição de pontos de vista contraditórios.
Estudos de casos.

RECURSOS
Livros.
Textos.
Artigos.
Quadro Branco.
Pincel.
Transparências.
Data-show.
Retro-projetor.

CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
A avaliação se dará ao longo de todo o processo de ensino e