Emani

Secção Municipal de Educação de Viana
Colégio Maria Luísa

Direito Privado
Direito Comercial
Aplicação da lei no tempo.

Sala nº 08
Turma:
Período: Manhã.
Curso: Ciências Económicas e Jurídicas. O Docente ………………………… Leandro Outubro – 2012

Integrantes do Grupo 1. Elisa Tomas 2. Flavia Afonso 3. Lizandra Migue 4. Octaviana Dulce 5. Vanuza S. Miguel 6. Valdirene Zacarias

Indice Pag.
I – Introdução 4
II - Direito Privado 5
2.1 - Divisão entre Direito Público e Direito Privado 5
2.2 - Origem da divisão entre Direito Público e Direito Privado 5
2.3 - Critérios para divisão entre Direito Público e Direito Privado 5
2.4 - Críticas da divisão entre Direito Público e Direito Privado e críticas aos critérios da divisão 6
2.5 - Os ramos do Direito Privado 7
2.6 - Princípios ordenadores do Direito Privado 7
2.7 - A constitucionalização do Direito Privado 8
III – Direito Comercial 8
3.1 – Conceito de Direito Comercial 8
3.2 – Divisao do Direito Comercial 8
3.3 – Caracteristicas do Direito Comercial 8
3.4 – Fontes do Direito Comercial 8
3.5 – Actos de Comercio 9
3.5.1 – Classificacao 9
3.6 – Sociedades Comercias 9
3.6.1 – Tipos de Sociedades Comerciais 9
3.6.1.1 – Sociedade em nome colectiva 9
3.6.1.2 – Sociedade em comandita Simples 10
3.6.1.3 – Sociedade Liimitada 10
3.6.1.4 – Sociedade Anonima 10
IV - Aplicação da lei no Tempo 10
4.1. Aplicação da lei no tempo: soluções históricas e doutrinais 10
4.2 - O problema da aplicação da lei no tempo face à Constituição 11
V – Conclusão 12
VI – Bibliografia 13