eleções de 1992

Transição democrática em Angola

Publicado por Colaboradores ⋅ 30 de junho de 2012 ⋅ Deixe um comentário

Arquivado Em Angola, Democracia

Por Alberto André Carvalho Francisco*

Para chegar-se a uma ideia básica sobre a temática de transição democrática em Angola, torna-se necessário o uso do modelo de Rustow de transição democrática, análise do processo eleitoral e parte da classificação da Freedom House que irá ajudar a elucidar se as reformas políticas efetuadas completaram a transição democrática, ou seja, se podemos considerar Angola como um Estado democrático.

Democracia é uma forma de regime político onde os cidadãos escolhem, em eleições competitivas, os ocupantes dos lugares mais altos do Estado (Bratton e Van de Walle). De acordo com esta definição, uma transição para a democracia ocorre com a instalação de um governo escolhido na base de uma eleição competitiva, desde o momento em que o escrutínio seja conduzido de uma forma livre e justa e conduzida dentro de uma matriz de liberdades civis, e que todos os concorrentes aceitem a validade do resultado das eleições. Mas infelizmente em África na sua maior parte dos Estados, as eleições só são consideradas livres e justas para os líderes políticos quando o seu partido vence as eleições.

No estudo das transições democráticas de um regime autoritário para democrático, podemos encontrar duas em destaque: 1- através da negociação, o regime autoritário estabelece determinadas cláusulas, se mantendo no poder. 2- ruptura ou colapso – aquela em que as forças incumbentes não têm poder nenhum após uma guerra ou conflito interno , eles acabam saindo derrotadas.

Segundo Rustow são quatro fases ou condições na transição para a democracia. A primeira, a da unidade nacional, corresponde à fase de estabelecimento na qual se produz um consenso voltado a identidade política. A segunda fase é conhecida como preparatória marcada pela intensa e inconclusiva luta política, por conflitos entre grupos