Elementos Formadores do Estado

ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS DA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE E DO ESTADO.

1) ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS DA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE.

Toda sociedade é composta de elementos materiais, elementos formais e elementos finalísticos.

• Elementos materiais: é o homem e a base física;
• Elementos formais: sãos as normas jurídicas, organização e poder;
• Elementos finalísticos: é o bem comum, o progresso e a cultura.

Elementos Materiais

O Homem

O homem é um elemento fundamental para composição da sociedade, pois a concepção de sociedade esta ligada a relações humanas, uma vez que ela não é uma mera soma de indivíduos isoladamente, ou seja, a sociedade surge em virtude de relações entre indivíduos visando um bem comum.

Segundo Celso Ribeiro Bastos:

“O homem é um elemento imprescindível para criação de qualquer sociedade, pois como já foi dito, só existem sociedades humanas. O que ocorre entre os animais irracionais nada mais é do que uma mera associação.”.

A Base Física

A base física é o local onde se desenvolve as relações sociais, é também um fator determinante para limitar o âmbito de atuação de normas vigentes em uma determinada sociedade.

Elementos Formais

As normas jurídicas

As normas jurídicas são meios utilizados pela sociedade para disciplinar e organizar o comportamento de seus integrantes, ou seja, são veículos que estabelecem os direitos e deveres dos integrantes da sociedade, para que as pessoas possam conviver de uma maneira harmônica e pacifica.

As normas são providas de atributividade, bilateralidade e autorização, as mesmas dotadas de poder e coercibilidade que nada mais é do que a força capaz de colocá-las em execução.

A Organização e o Poder

O poder é fruto de todas as formas de organização.

O poder é um fenômeno social e bilateral, uma vez que decorre da união de duas ou mais vontades, sendo que uma sempre prevalece sobre as demais, com isso podemos dizer que o poder é indispensável para a vida em sociedade.

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