Elementos Constitutivos do Estado

Páginas: 8 (1975 palavras) Publicado: 4 de junho de 2015
FACULDADE PITÁGORAS - DIVINÓPOLIS
ADRIANA AUGUSTA BATISTA
ANA CAROLINA GOMIDES DIAS DOS SANTOS
BÁRBARA FERNANDES SALVINO
LUANA OLIVEIRA DUARTE








ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO








Divinópolis, MG
2015
SUMÁRIO


1 INTRODUÇÃO 3
2 ELEMENTOS CONTITUTIVOS DO ESTADO 4
2.1 Conceito de Soberania 4
2.1.1 Teorias teocráticas 5
2.1.2 Teorias democráticas 5
2.2 Conceito de Povo 62.3 Conceito de Território 7
2.4 Finalidade do Estado 8
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10














1 INTRODUÇÃO
Adotamos a obra Elementos de Teoria Geral do Estado, onde Dalmo de Abreu Dallari define os elementos constitutivos do Estado, sendo eles:
Soberania: Denominado poder soberano.
Território: Espaço onde o Estado exerce seu poder.
Povo: Conjunto de pessoas que vivam no território de um Estadoou mesmo que se achem nele temporariamente.
Finalidade: Defesa, a ordem, o bem-estar e o progresso, representam o fim supremo de qualquer Estado.
















2 ELEMENTOS CONTITUTIVOS DO ESTADO

2.1 Conceito de Soberania

O conceito de soberania é uma das bases da idéia de Estado Moderno, tendo sido de excepcional importância para que este se definisse, exercendo grande influência nos últimosséculos, sendo uma característica fundamental, mas no Estado da Antiguidade não tinha qualquer noção semelhante a soberania, pois segundo Jellinek faltava ao mundo antigo um único dado capaz de trazer à consciência o conceito de soberania: a oposição entre o poder do Estado e outros poderes.
Segundo Bodin é necessário formular a definição de soberania, porque não há quem a tenha definido.Soberania é o poder absoluto de uma República, não é limitada nem em poder, nem pelo cargo, nem pelo tempo certo. Pois se alguém receber o poder por um determinado tempo, não lhe será soberano, mas apenas depositário ou guarda do poder.
Na concepção jurídica o conceito de soberania é a universalidade de suas decisões nos limites de fins de convivência.
Já Ranelletti faz distinção entre a soberania com osignificado de poder de império, sendo elemento essencial do Estado, e soberania com o sentido de qualidade do Estado.
Dentre as teorias apontadas o conceito de soberania está ligada diretamente ao poder, sendo ela:
Una: porque não admite duas soberanias em um mesmo Estado.
Indivisível: além das razões, ela aplica a universalidade dos fatos ocorridos no Estado.
Inalienável: sendo ela a visãogeral, se tornando perdido sem ela.
Imprescritível: não seria superior se tivesse prazo certo de duração.




2.1.1 Teorias teocráticas

Sendo considerado um direito divino sobrenatural, que o próprio Deus teria dado poder ao príncipe, e de direito providencial afirmando que soberania vem de Deus, como todas as coisas terrenas, mas, que diretamente ela vem do povo razão pela qual se apresentaimperfeições.

2.1.2 Teorias democráticas

Sustenta que a soberania se origina do próprio povo tendo três fases distintas, a primeira como titular da soberania o povo, segunda fase a titularidade é concebida a nação, sendo que é o povo numa ordem integrante. Por último afirma que o titular da soberania é o Estado. Se a soberania é um direito, seu titular só pode ser uma pessoa jurídica. Em que naçãonão tem personalidade jurídica.












2.2 Conceito de Povo

É essencial para constituição e pro Estado, o povo, sem ele não é possível haver Estado e é para ele que o Estado se forma. Sendo definido como população, uma expressão numérica, demográfica ou econômica. Segundo Marcello Caetano, é o conjunto de pessoas que vivem em um território de um Estado ou que se encontram neletemporariamente. Outra definição usada com o sentido de povo, provocando confusão até nas legislações, é nação. Sendo ela expressão usada para indicar origem comum ou comunidade de nascimento.
Na Grécia antiga a expressão cidadão indicava apenas o membro ativo da sociedade política, aquele que podia participar das decisões políticas. Enquanto designação de cidadãos cabe a todos os que participam da...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • um dos elementos constitutivos do Estado
  • Elementos constitutivos do estado
  • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO
  • Elementos constitutivos do estado
  • Elementos constitutivos do estado
  • Elementos constitutivos do estado
  • Elementos constitutivos de um estado
  • Elementos constitutivos do Estado

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!