eia -corpo de est cidade do povo

Parecer Técnico
Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental
Empreendimento Cidade do Povo

1. Estudo de Impacto Ambiental – EIA

1.1 Informações Gerais
- Nome do empreendimento:
O item “Nome do Empreendimento” está localizado na pag. 21, subtítulo 1.5.
- Identificação da empresa responsável:
O item “Identificação da Empresa Responsável” consta no item 1.1, da pag. 19. Também estão inclusos o nome e razão social descritos a seguir:
Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras Publicas.
Endereço para Correspondência: Av. Chico Mendes, nº 805. Bairro: Triangulo CEP: 69901-180. Telefone: (68) 3212-6520.
CNPJ: 03.123.324/0001-05.
Responsável Pelo Empreendimento: Wolvenar Camargo Filho.
- Histórico do Empreendimento:
O item “Histórico do Empreendimento” não consta o EIA citado acima.
- Nacionalidade de origem das tecnologias a serem empregadas:
O item acima não contempla no referente estudo.
- Tipo de atividade e o Porte do empreendimento:
O item acima contempla no referido EIA.
- Síntese dos objetivos do empreendimento, sua justificativa e a análise de custo-benefício.

O item acima contempla no referido EIA
- Contabilidade do projeto com os planos e programas de ação federal, estadual e municipal, propostos ou em implantação na área de influência do empreendimento.

O item acima não contempla no referido EIA.

- Levantamento da legislação federal, estadual e municipal incidente sobre o empreendimento em qualquer das suas fases, com indicação das limitações administrativas impostas pelo Poder Público.

O item acima contempla no referido EIA.

- Indicação, em mapas, de Unidades de Conservação e Preservação Ecológica, existentes na área de influência do empreendimento.

O item acima não contempla no referido EIA. Pela avaliação do estudo elaborado não contempla indicação de mapas de Unidades de Conservação e Preservação Ecológica.

- Empreendimento(s) associado(s) e decorrente(s).

O item acima