Educação infantil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO IFANTIL

RECIFE, 2012
LEGISLAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DA CRIANÇA.

Edielson Gonçalves da Silva[1]
Fabiana Ferreira[2]
Jessica Santos[3]
Karina Siqueira[4]
Maviael Leonardo[5]
Selma Ferreira[6]

RESUMO: O presente trabalho tem o objetivo de apresentar uma reflexão sobre a legislação educacional para o processo de contribuição no acesso de inclusão e/ ou atendimento as crianças de zero a cinco anos no contexto da educação infantil, promovida nas creches e pré-escolas. Logo, também analisar através da legislação como tem ocorrido esta oferta de ensino para a inclusão das mesmas no ambiente escolar e o seu processo de desenvolvimento na sala de aula. Ao perceber que a forma de atendimento a estas crianças eram restritas e precária por causa dos diferentes fatores sociais e econômica em que estas crianças estão inseridas neste processo histórico da educação infantil no Brasil.

Palavras chaves: Legislação, Educação, Aprendizagem, Atendimento

INTRODUÇÃO

O atendimento educacional às crianças da educação infantil tem ocorrido ao longo da história, uma vez que, tem sido crescente e aprimorada a sua forma de inserção por parte de uma política inclusiva que atendesse exclusivamente as crianças da classe de baixa renda. No entanto, a Educação Infantil era contemplada a classe popular de forma compensatória, ou seja, finalidade de prestar um atendimento de forma assistencialista que englobasse num âmbito da saúde, nutrição e ambiente sociocultural para aquelas crianças que se encontravam num ambiente de vulnerabilidade social. Ao longo da história da Educação Infantil surgiram possíveis programas como os jardins de infância que visassem à mudança do retrato social desta situação que se encontravam estas crianças, promovendo um ser humanizado e transformando a sua