EDUCACAO INFANTIL

O trabalho docente na educação infantil pública em Belo Horizonte
MÉRCIA DE FIGUEIREDO NORONHA PINTO

Universidade Federal de Minas Gerais

ADRIANA MARIA CANCELLA DUARTE

Universidade Federal de Minas Gerais

LÍVIA MARIA FRAGA VIEIRA

Universidade Federal de Minas Gerais

Estudos recentes (Campos, 1994; Cerisara, 2002; Dalben et al., 2002;
R
­ osemberg, 2001; Silva, 2003; Vieira, 1998; entre outros) têm demonstrado que o direito à educação infantil relaciona-se intimamente com o trabalho docente, especialmente no que tange às relações e condições de trabalho das profissionais que atuam com crianças. No âmbito dessa temática, buscou-se compreender e analisar as condições em que se realiza o trabalho docente nas Unidades Municipais de
Educação Infantil (UMEIs) e nas escolas, no contexto de mudanças na política pública de educação infantil em Belo Horizonte, a partir da criação do cargo de educador infantil em 2003.
Naquele ano, o município implantou o Programa Primeira Escola, com a promulgação da lei n. 8.679/2003. Com base nessa lei, Belo Horizonte criou as
UMEIs, deu início ao atendimento público a crianças de até 3 anos de idade e ampliou significativamente as vagas para crianças na faixa etária de 4 a 5 anos.
Criou também o cargo de educador infantil, por meio de concurso público, para o exercício da função docente nessa etapa da educação básica.
A expansão da educação infantil em Belo Horizonte, até 2003, deu-se principalmente por meio de convênio entre a prefeitura e as creches comunitárias.
Na rede pública municipal, até esse período, a oferta permaneceu apenas para as crianças de 4 a 6 anos. De acordo com dados repassados pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) em 2008, no ano de 2003, Belo Horizonte atendeu 3.439
Revista Brasileira de Educação

v. 17 n. 51 set.-dez. 2012

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Mércia de Figueiredo Noronha Pinto, Adriana Maria Cancella Duarte e Lívia Maria Fraga Vieira

crianças nas escolas de educação infantil