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Educação no Brasil no Período da Primeira República (1889 - 1929)

Período da Primeira República (1889 - 1929)

A República proclamada adota o modelo político americano baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista.

A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira. Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.

Esta Reforma foi bastante criticada. Primeiro pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Hugo Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de conteúdo científico às matérias tradicionais, tornando o ensino mais enciclopédico.

É importante saber que o percentual de analfabetos no ano de 1900, segundo o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística, era de 75%.

O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, a sociologia e a moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.

A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples curso intermediário e promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, estendendo a possibilidade de oferta de ensino a estabelecimentos e escolas que não sejam as oficiais. Além disso, prega a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades (pronto, estava criado o vestibular). Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação brasileira.

A Reforma de