educação ambiental para direito ambiental

Páginas: 93 (23031 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI
PRÓ-REITORIA DE ENSINO – PROEN
COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA
CURSO DE DIREITO







A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO


ARÍCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OLSTAN














RIO DO SUL
2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA ODESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI
PRÓ-REITORIA DE ENSINO – PROEN
COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA
CURSO DE DIREITO







A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO


ARÍCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OLSTAN


Trabalho de Curso submetido ao Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Unidavi,como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.



Orientadora: Prof.ª M.ª Cheila da Silva dos Passos Carneiro



RIO DO SUL – SC
2014
AGRADECIMENTOS


Agradeço a Deus, aos meus familiares e amigos e especialmente à minha filha Ana Letícia Ostan Vieira.


















DEDICATÓRIA


Dedico este trabalho à minha filha Ana Letícia,minha segunda mãe Isoleide, meu namorado Márcio e às minhas grandes amigas Margo e Luciana.






































“Os seres humanos nascem ignorantes, mas são necessários anos de escolaridade para torná-los estúpidos”.
George Bernard Shaw

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo totalresponsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente Trabalho, isentando o Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Rio do Sul - SC, 05 de maio de 2014.



Arícia Cavalcanti de Albuquerque OlstanROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS


AIDS
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
CRFB
Constituição da República Federativa do Brasil
CONAMA
Conselho Nacional do Meio Ambiente
CNUMAD
Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
EIA/RIMA
Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente
LCA
Lei de Crimes Ambientais
ONG’s
OrganizaçõesNão-governamentais




















rol de categorias


Rol de categorias que a autora considera estratégico à compreensão do Trabalho, com os respectivos conceitos operacionais.

Desenvolvimento Sustentável
“Consiste na possível e desejável conciliação entre o desenvolvimento integral. A preservação do meio ambiente e melhoria à qualidade de vida exigem da sociedade que suasnecessidades sejam satisfeitas pelo aumento da produtividade e pela criação de oportunidades políticas, econômicas e sociais iguais para todos.”1

Direito Ambiental
“É um direito sistematizador, que faz a articulação da legislação, da doutrina e da jurisprudência concernentes aos elementos que integram o ambiente.[...]’’2.

Educação Ambiental
“Entende-se por Educação Ambiental os processos pormeio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.”3

Ética Ambiental
“São regras de moral individual, tem por função fixar, na consciência do indivíduo, as bases fundamentais e gerais de toda amoral; é nessas bases que descansa todo o resto. As regras ao contrário, que determinam os deveres dos homens uns para com os outros, pelo simples fato de serem homens. São as partes culminante da ética, ponto mais elevado, a sublimação do resto.”4

Meio Ambiente
“Meio Ambiente: o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abrigam...
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