EDITAL DE LICITACAO

ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
COEL- COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 005/2011

ED IT AL
O MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, Estado Bahia, através da Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
Tomada de Preço, tipo menor preço, tendo por finalidade a seleção da melhor proposta visando à execução, sob regime de empreitada por preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE
SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, CENTRO DE SAÚDE
PROFº. JOSÉ MARIA DE M. NETO, estando designado o dia 21 de junho de 2011, às 10:00 horas, para recebimento dos envelopes contendo documentação e proposta de preços, em reunião a ter lugar na sede da Prefeitura Municipal de Simões Filho, situada na Praça 07 de Novembro, n 359, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, no município de Simões Filho Bahia.
1 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
1.1 - A presente licitação será regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98.
2 - OBJETO
2.1 - Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL,
CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, CENTRO DE SAÚDE PROFº. JOSÉ MARIA DE M. NETO, sob o regime de execução de empreitada por preço global.
2.2 - Na execução do objeto deverão ser respeitados o Projeto Básico, os quantitativos, as especificações complementares e demais normas de execução, todos aprovados pela Prefeitura Municipal de Simões Filho e partes integrantes e indissociáveis deste Edital.
3 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1 - Não poderão participar da presente licitação empresas que:
3.1.1 - sejam consideradas inidôneas ou suspensas por qualquer órgão ou entidade governamental, ou que estejam em recuperação judicial ou com falência decretada ou