Economia

Administração Instituições de Direito Público e Privado Prof. Msc. Rodrigo Costa Ribeiro de Lima

Módulo 1 Aula 01 – Teoria do Direito

A Norma Jurídica como resultado do fato social
LAÇO DE SANGUE

EVOLUÇÃO DO GRAU DE ASSOCIAÇÃO HUMANO E BENS JURÍDICOS – INSTITUIÇÕES DE DIREITO
LINGUAGEM NORMA JURÍDICA

HÁBITOS COMUNS

MESMA CULTURA

Elemento Humano (de organização)

ESTADO
Etnia
BENS JURÍDICOS     Contratos complexos; Impostos; Criação de Normas; Administração da Coisa Pública;  Administração da Justiça;  Tratados;

INDIVÍDUO          

Família
         

Grupo

Tribo/ Clãs
BENS JURÍDICOS

POVO

Sociedade

BENS JURÍDICOS

BENS JURÍDICOS Propriedade; Compra e venda; Doação; Prest. de Serviços; Arrendamento; NOME; Integridade Física; Moral e Costumes; Vingança privada; Oferendas;

COMUNIDADE INTERNACIONAL BENS JURÍDICOS

Vontade Uso comum; Escambo; Casamento; Família; Mútuo auxílio; Dever Conjugal; Pátrio Poder; Divórcio; Sucessões (herança);  Culto, respeito e homenagem aos mortos;  Honra;  Punição;

 Liberdade (escravidão);  Servidão;  Vida;
 Religião;

Tributos; Organização do Poder; Administração; Censo (informação); Vingança privada e Pública – Julgamentos  Guerra e Paz;  Acordos entre Poderes;

    

- ESTADO: organização sócio-política de um povo num determinado território, que estabelece as regras gerais e específicas de convivência social, estrutura o poder e prevê um sistema de direitos ou garantias aos seus habitantes; - DIREITO: mecanismo desenvolvido pelo homem, em sociedade, que procura regular os atos e fatos da vida das pessoas, a fim de se manter a ordem, a estabilidade e a paz desse mesmo povo. Como ciência procura estudar a NORMA JURÍDICA, que prevê, a criação, a alteração, a extinção e a aplicação de um direito contido nela mesma. É, portanto, o conjunto de princípios, de regras e Instituições destinado a regular a vida humana em sociedade.

1