Dupla Tributa O Internacional

UNIVERSIDADE DO MINHO
Escola de Direito - Mestrado em Direito Tributário

Fernanda Teixeira Gomes
(Número Erasmus: E6272)

DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL

Braga - Portugal
2015
Fernanda Teixeira Gomes

DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Europeu e Internacional Tributário da Universidade do Minho, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário e Fiscal.

Professor: João Sérgio Feio A. Ribeiro

Braga - Portugal
2015
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
1 - DEFINIÇÃO DE DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL 5
2 - CAUSAS DA DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL 5
3. CONSEQÜÊNCIAS DA DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL 6
4 - MEDIDAS PARA EVITAR OU A ELIMINAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO 8
5 - CONCLUSÕES 10
BIBLIOGRAFIA 11

INTRODUÇÃO

A dupla tributação internacional não é um fenômeno recente, tanto que desde o final do século XIX na Europa, já se buscavam mecanismos para combater sua incidência, mesmo que de maneira superficial. Com a expansão econômica, surgiu a necessidade de regular e pesquisar sobre o tema, já que sua ocorrência pode gerar atrasos e impossibilitar expansões econômicas.
Prevendo a possibilidade de dupla tributação internacional, que é a imputação de um mesmo tributo a um mesmo contribuinte por dois Estados soberanos, tendo por base o mesmo fato gerador e o mesmo período de tempo como referência; os estados começaram a celebrar acordos internacionais específicos, também denominados convenções internacionais visando a atenuação e mesmo a eliminação da dupla tributação.
O objetivo desta pesquisa é estudar o instituto da dupla tributação internacional de modo abrangente, a fim de entender sua ocorrência e os mecanismos de combate.
A dupla tributação internacional é hoje um dos pontos mais importantes no estudo do direito tributário internacional, por já se perceber os prejuízos que sua ocorrência podem causar no plano econômico.

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