Dto do trabalho

9821 palavras 40 páginas
FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS
CURSO DE DIREITO
Disciplina de Direito do Trabalho

Remuneração e salário. Equiparação salarial

Roselaine Noda Romeiro
Turma B
RA: 3730720751 Salário

1. Conceito

Salário é a contra prestação percebida pelo empregado em troca do serviço prestado; remuneração é a soma de todas as parcelas recebidas pelo empregado, dentre elas o salário, a gorjeta, os adicionais etc.
Segundo ensina Francisco Torrinha, “ a palavra salário deriva do latim salarium, que, como se sabe, significa sal, relativo ao sal”.
O sal, como outros produtos de uso comum (o gado, a ovelha etc.) era, nos primórdios, adotados como instrumento de troca, sendo mais tarde substituído por metais e, posteriormente, pelo papel-moeda:
“Originariamente adotou-se como instrumentos de trocas os produtos de uso comum, como o gado e o sal. Num processo evolutivo passou-se à fase metálica e, posteriormente, à fase financeira, surgindo, em consequência, papel-moeda, representativo da moeda- padrão, também chamada moeda fiduciária. É a circulação das notas de papel-moeda, fundada na confiança do Estado-emissor, e por isso mesmo conversível, em qualquer tempo, em moeda- padrão (...)”.

No mesmo sentido leciona Afonso Várzea:
“Nessas permutas- comercio de escambo- troca direta de produto por produto- aparecerem insensivelmente mercadorias preferidas, de aceite mais geral. É já o princípio da moeda- pois a moeda outra não é uma preferida, que todos aceitam, de aceitação geral“.
Fazendo as vezes da moeda, e com grande aceitação no mercado, era comum o pagamento com sal pela aquisição de outros bens, dividas das mais diversas naturezas, inclusive o soldo dos militares.

Por isso que José Martins Catharino observa que:

“ A palavra salário deriva do latim salarium, e este de sal, porque era costume entre romenos, pagar-se aos servidores domésticos em quantia de sal, como também denominava-se “sal” o pagamento

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