Doutrinas contratualistas

Ciências Políticas e teoria geral do Estado
“As Doutrinas Contratualistas e suas influências no Estado absolutista e no Estado Liberal”
As doutrinas contratualistas se baseiam na natureza dos homens, no comportamento individual e nas relações entre individuo e sociedade.
A Doutrina Contratualista de Thomas Hobbes
Surgiu pelo fato de não existir leis e regras, no estado liberal ou de natureza, cada um tentava da sua forma defender o seu interesse, ou seja, “guerra de todos contra todos” havia grandes conflitos de interesses, pois o homem era selvagem, hedonista (buscava satisfazer seus desejos) e egoísta.
O direito natural do ser humano para Hobbes era o direito a vida, o homem poderia fazer qualquer coisa pra proteger a sua vida. Os conflitos ocorriam quando um grupo entrava em contato com outro.
Então é criado o Estado Absolutista por meio de um contrato realizado pelo resultado da vontade de todos com o objetivo de garantir a segurança e quem criava as leis era o Estado.
A Doutrina Contratualista de John Locke
No estado liberal de John Locke o Estado de natureza falta, leis estabelecidas, conhecidas, recebidas e aprovadas por meio de comum consentimento, juízes reconhecidos, imparciais, criados para terminar com todas as diferenças de acordo com as leis estabelecidas, enfim um poder coercitivo, os direitos naturais eram: direito a propriedade, direito a vida e direito de punir que era proporcional ao fato, para ele o homem tendia a ser bom e o ponto central era a busca pela liberdade.
Então entra o Estado absolutista através do contrato para solucionar os conflitos e garantir a boa vida, não há a transferência dos direitos, mais sim a cessão dos direitos, não podia transferir porque se ele transferisse não seria mais livre e se o eleito não cumprisse com as suas obrigações o povo tinha o direito de tira-lo do poder na próxima eleição.
Locke criou os três poderes, mais quatro funções: poder executivo se relacionava com a função executiva, poder