Dosimetria da Pena

Centro Universitário de Várzea Grande
Faculdade de Direito
Curso de Psicologia- Carol Weiss

Violência e Questões de Gêneros

Várzea Grande
2013

INTRODUÇÃO No mundo globalizado, com larga mobilidade de informações é possível ter noção do grau de precariedade a qual a população se submeteu. A violência nos países aumentou e a clamada paz, parece cada vez mais distante. As mulheres ainda são grandes vitimas e o desrespeito com essas vem se alastrando por toda sociedade, não se limitando, apenas as camadas mais baixas. A violência domestica contra as conjugues é um fato antigo, que, todavia vem sendo bastante discutido na atualidade e por isso, há a necessidade de punir aqueles que vierem a cometer tal infração, criando-se assim lei com força coercitiva para buscar a almejada justiça social para estas que por muito tempo foram excluídas e agora podem soltar seu grito de libertação, uma vez que são protegidas e salvaguardadas por lei especifica. Assim foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da Republica, no ano de 2006, a Lei 11.340/06 conhecida como a Lei Maria da Penha, lei baseada no modelo espanhol, que define a violência familiar contra a mulher como sendo toda ação ou omissão, baseada no gênero, que cause morte, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral e patrimonial.

DESENVOLVIMENTO No Brasil a cada quatro minutos uma mulher é agredida em seu próprio lar, por uma pessoa do sexo masculino com quem mantém relação de afeto. Assim ocorreu em Belém, como constam relatos de moradores de um prédio que foram apanhados de surpresa com gritos de desespero de uma adolescente que pedia por socorro. O pai estava trancado no quarto espancando a mãe. Atônitos, os vizinhos chamam a polícia e o serviço de atendimento de emergência. Quando os policiais chegam ao local se deparam com um cenário de terror. Objetos quebrados, o piso e as paredes do apartamento estão cheios de sangue. Do lado de fora,