DOS DELITOS E DAS PENAS

APRESENTAÇÃO

(NELSON JAHR GARCIA)

A obra ”dos delitos e das penas” é da segunda metade do século XVIII, trata da inserção do movimento filosófico e humanitário, pertencentes a Voltaire, Rousseau, Montesquieu e tantos outros enciclopedistas.
Nessa época havia a tese que as penas tratava-se de uma espécie de vingança coletiva, com isso as consequências eram punições terríveis e bem superiores a que cabiam aos delitos. Era grandes a pratica de torturas, penas de morte, prisões desumanas, banimentos, acusações secretas.
Foi contra essa situação que se revoltou Beccaria. Sua obra foi elogiada por intelectuais, religiosos e nobres, incluindo Catarina da Rússia. Algumas críticas surgiram, porém poucas e de magistrados com pensamentos egoísticos. Pode-se dizer que a humanidade encontrava novos caminhos para garantir a igualdade e a justiça.
A intenção é que este livro seja lido novamente, especialmente no Brasil. Aqui a prática de tortura entre nós, esta se tornando cada vez, mas frequentes. Enquanto em países mais avançados a pratica da pena de morte esta sendo abolida. Aqui ao contrário esta prática é reforçada por políticos raivosos. Crianças acabam encarceradas em situações precárias e cruéis, as vezes barbaras. De contra partida, assassinos frios, por terem influência desfrutam de todas as mordomias.
Juízes corruptos vivem no conforto de suas mansões.
Que as idéias e o espírito de Beccaria nos iluminem.

BIOGRAFIA DO AUTOR

Cesare Bonesana, marques de Beccaria, nasceu em Milão no ano de 1738. Educado em Paris pelos Jesuítas, entregou-se com entusiasmo ao estudo da literatura e das Matemáticas. Muita influencia exerceu na formação de seu espirito a Literatura das Lettres Persanes Mostesquieu e de L’ESPRIT de Helvétius. A partir daí, todas as suas preocupações voltaram-se para o estudo da Filosofia. Ele foi um dos fundadores da sociedade Literária que se formou em Milão e que inspirando-se no exemplo de Helvétius, divulgou novos