Domínio Jurídico

GÊNEROS TEXTUAIS E PRÁTICAS DISCURSIVAS
JURÍDICAS:
A ARQUITETURA DE UMA PETIÇÃO INICIAL
Interdisciplinar Ano 5, v. 10, n. especial 2010 – ISSN 1980-8879 | p. 227-243
Márcia Terezinha Jerônimo Oliveira1
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a Petição Inicial enquanto gênero textual.
A importância do estudo se justifica no fato de a Petição Inicial se constituir na peça inaugural de toda demanda na esfera cível, de procedimento ordinário. A pesquisa baseou-se em levantamento bibliográfico composto do conceito de gênero textual proposto por Koch (2005) e Marcuschi (2008) e na concepção teórica e método sóciosemiótico de Ruqayia Hasan explicitados por Motta-Roth e Heberle (2005). Do ponto de vista jurídico, o estudo se fundamentou no Código de Processo Civil Brasileiro e na concepção de linguagem jurídica de Bittar (2006). O procedimento analítico foi o da
Configuração Contextual (variáveis ‘campo’, ‘relação’ e ‘modo’) e da aplicação da
Estrutura Potencial de Gênero, ambos, propostos por Hasan. O corpus consubstanciouse de três Petições Iniciais relacionadas ao Direito de Família cujos modelos foram aleatoriamente escolhidos. Os resultados propiciam o delineamento do gênero textual jurídico Petição Inicial.
Palavras-chave: Gênero. Petição Inicial. Configuração Contextual. Estrutura Potencial de Gênero.
Abstract: The objective of this study is to analyze the statement of claim as a textual genre. The importance of the study is justified by the fact that an application to be the seminal piece of all demand in the civil sphere, the ordinary procedure. The research was based on literature composed of the concept of genre proposed by Koch (2005) and
Marcuschi (2008) and the theoretical and socio-semiotic method of Ruqaya Hasan explained by Motta-Roth and Heberle (2005). From the legal point of view, the study was based on the Brazilian Procedure Civil Code and the concept of legal language of
Bittar (2006). The analytical procedure was the