Dom Pedro I

"D. Pedro e o Processo de Independência do Brasil"

Maria Beatriz Nizza da Silva

Estudos em Homenagem a Luís António de Oliveira Ramos
Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2004, p. 1011-1018

"D.Pedro e o processo de independência do Brasil"
Maria Beatriz Nizza da Silva
A historiografia brasileira desde Varnhagen a Octávio Tarquínio de Sousa sempre apresentou
D.Pedro alheio à governação do Reino Unido até o momento em que Portugal, após a revolução do
Porto de 1820, começou a exigir o regresso da Família Real e no Rio de Janeiro os ministros e conselheiros de DJoão VI aventaram a hipótese de ser apenas D.Pedro a atravessar o Atlântico.1 Assim, até aos 22 anos, ficou o herdeiro da Coroa à margem das decisões políticas tomadas por seu pai.
O conde de Palmeia, que chegou ao Rio de Janeiro em Dezembro de 1820, opinou no sentido de
D.Pedro partir para Portugal a fim de acalmar os ânimos dos vintistas, mas só a 30 de Janeiro de 1821 o ministro mais escutado por D.João VI, Tomás António de Vilanova Portugal, se deu por convencido da necessidade da viagem, mas dentro de limites bem definidos: "ir o príncipe real a ouvir, saber as queixas, remediar o que for segundo as leis, e propor a V.Majestade as emendas ou reformas e, segunda parte, nada de falar de Constituição, e tudo de melhoramentos e conservar a autoridade real toda inteira".2 Segundo este ministro, D.Pedro iria numa missão puramente reformista e sobretudo procuraria ignorar a convocação de Cortes e o projecto de uma Constituição.
Quando D.João VI consultou D.Pedro e este concordou com a partida, Tomás António fez as últimas recomendações: o príncipe iria com o título de condestável, "pois levava com ele toda a autoridade militar e toda a preponderância civil". Título antigo destinado a espantar quaisquer
"formas estrangeiras que sejam coartadoras da real autoridade", ou seja, nada de imitações das
Cortes de Cádiz que tinham obrigado Fernando VII a aceitar o que ele não queria,