DOCUMENTO TÉCNICO CONTENDO RELATÓRIO QUALITATIVO SOBRE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) EM RELAÇÃO AO PLANO NACIONAL DE SAÚDE (PNS).

DOCUMENTO TÉCNICO CONTENDO RELATÓRIO QUALITATIVO SOBRE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) EM RELAÇÃO AO PLANO NACIONAL DE SAÚDE (PNS).

LIZANDRA NUNES COELHO CONTE
BRASÍLIA, FEVEREIRO 2014

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO 03
I. INTRODUÇÃO 05
II. CONSELHOS DE SAÚDE 07
III.COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO 09
IV PNS x PAS 11
V CONSIDERAÇÕES FINAIS 56
VI BIBLIOGRAFIA 57

APRESENTAÇÃO

Este trabalho traz definições do Conselho Nacional de Saúde bem como o surgimento da COFIN como comissão fiscalizadora e traz definições acerca da análise e objetividade do Plano Nacional de Saúde e a Programação Anual de Saúde, para que se entenda melhor o estudo que será abordado por este trabalho. Para efeito didático e facilitar a contextualização, este trabalho apresenta de maneira pontual uma breve abordagem sobre o CNS, COFIN, PNS E PAS, e o estudo detalhado da COFIN sobre a PAS do ano de 2014, sendo aplicadas suas metodologias para análise contribuindo assim para melhorar a otimização dos resultados para a sociedade. Discorre-se sobre a definição do Conselho Nacional de Saúde bem como seu papel dentro da esfera do governo atuando como agente na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das políticas de Saúde, inclusive, nos seus aspectos econômicos e financeiros. Traz uma análise sucinta sobre os resultados da Programação Anual de Saúde de 2014, que apresentou-se de forma insatisfatória e segundo posicionamento da Comissão de Orçamento e Financiamento Por fim, este produto ressalta as conquistas do Ministério da Saúde em cumprir com seu papel dentro da sociedade visto que sua função é dispor de todas as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, reduzindo as enfermidades,