Doc1 Atps Final20153

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA

CURSO DE DIREITO

ATPS – 1ª, 2ª. ETAPAS

TRABALHO DA DISCIPLINA DE

Direito Penal II

ATPS – 1ª, 2ª. ETAPAS

2015

Trabalho apresentado a UNIBAN – Universidade Bandeirante Anhanguera, como requisito de avaliação da disciplina de Direito Penal I, do curso de DIREITO,
Relativo à Atividade Prática Supervisionada (ATPS).

EQUIPE RESPONSÁVEL PELO TRABALHO

Nome do Aluno
Nº
ANDRE DE SOUZA FUJISSE
7420626960
ANGELINA S. F. DA SILVA
6238208912
DANIELA RIBEIRO N.PROSPERO
6443301270
ELAINE R. FELISBINO
6814002688

Sumario

Sumario 1
INTRODUÇÃO TEORIA GERAL DA PENA . 3
Passo 1 (Equipe) 6
Ler no PLT da disciplina os tópicos relacionados à Sanção Penal e responda as seguintes questões: 6
1.Qual o conceito de pena? 6
2) Descreva as finalidades da pena 7
3) Quais as principais características da pena? 8
4) Como as penas podem ser classificadas? 9
Passo 2 (Equipe) 12
Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico “Das penas privativas de liberdade” e pesquisar a Lei 7.210/1984 e posteriores alterações e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 12
1) Descreva e explique quais são as espécies de penas privativas de liberdade? 12
Passo 3 (Equipe) 14
ETAPA 2 (tempo para realização: 05 horas ) 16
Aula-tema: Teoria geral da pena. 16
Esta atividade é importante para que você compreenda os principais aspectos relacionados à teoria geral da pena. 16
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. 16
PASSOS 16
Passo 1 (Equipe) , conforme gradação estabelecida no art. 33, § 1º do Código Penal. 16
Passo 2 (Equipe) UM QUADRO COMPARATIVO 18
Passo 3 (Equipe) 19
Responda as questões abaixo: 19
1) No que consiste a Remição da pena? 20
2) Explique no que consiste a Regressão de regime e aponte as hipóteses em que pode ocorrer. 21
Conclusão: 22
Referências 23
Bibliografia complementar 23

INTRODUÇÃO TEORIA GERAL DA PENA .

O presente