Do crime

DO CRIME
Elementos Constitutivos do crime
Elementos genéricos: Os elementos que constituem o crime são eles : Materiais constituídos de ação ou omissão ilícita , dano ou perigo de dano a um bem jurídico e relação de causalidade. E os psíquicos são a voluntariedade parcial e integral.
Elementos específicos: Para que ocorra a conduta criminosa é necessário além dos elementos genéricos é necessário que ocorra também a tipicidade, antijuricidade ou ilicitude e a culpabilidade. * Tipicidade: é o enquadramento da ação do agente a uma norma vigente. Tendo uma diferenciação entre tipo que é a conduta abstrata contida na norma penal , e a tipicidade que enquadra a conduta do agente a norma existente.

a) Espécies de tipo: * Primitivo : são os tipos primitivos, nascidos de si mesmos. * Derivado: São os primitivos acrescentado alguma circunstancias para qualificar ou privilegiar. * Simples : composto por apenas um núcleo verbal. * Composto : Congregam dois ou mais núcleos verbais.

b) O tipo composto subdividem-se em : * Alternativo : É composto por diferente complementos para o mesmo núcleo verbal. * Cumulativo : existem núcleos verbais diferente para expor condutas diversas, porém com a mesma sanção.
Além dessas classificações, pode ser na forma conceitual, onde a ideia está expressamente contida no núcleo verbal, também pode ser não conceitual, onde as ideias ficam ocultas.

Elementos do tipo: Para descrever a conduta o legislador utiliza-se de expressões que exprimem noções diversas de valoração, que são: * Elemento de valoração jurídica : são definições de significação jurídica. * Elemento de valoração cultural : são os conceitos adquiridos com o convívio social. * Elemento sensorial: Vão utilizar dos sentidos para a expressão. * Elementos cognoscivos : são os aprendizados do dia a dia como forma de se alertar a um determinado perigo.

Características do tipo: * Unicidade: não existe