DIVISÃO DOS BENS OBTIDOS ENTRE PESSOAS UNIDAS, INDEPENDENTE DE SEXO, NA QUAL CARACTERIZA O INSTITUTO JURÍDICO DENOMINADO UNIÃO ESTÁVEL OU UNIÃO DE FATO NO BRASIL

2509 palavras 11 páginas
Exibir mais
DIVISÃO DOS BENS OBTIDOS ENTRE PESSOAS UNIDAS, INDEPENDENTE DE SEXO, NA QUAL CARACTERIZA O INSTITUTO JURÍDICO DENOMINADO UNIÃO ESTÁVEL OU UNIÃO DE FATO NO BRASIL

SUMÁRIO
01 TEMA.............................................................................................................................3
02 DELIMITAÇÃO DO TEMA.........................................................................................3
03 PROBLEMAS................................................................................................................3
04 HIPÓTESES...................................................................................................................3
05 OBJETIVO:
5.1 GERAIS....................................................................................................................3
5.2 ESPECÍFICOS......................................................................................................... 3
06 JUSTIFICATIVA...........................................................................................................4
07 REFERENCIAL TEÓRICO...........................................................................................4
08 METODOLOGIA...........................................................................................................7
09 CRONOGRAMA............................................................................................................8
10 REFERÊNCIAS..............................................................................................................9

1 TEMA
Partilha dos bens na dissolução de União Estável
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
Divisão dos bens obtidos entre pessoas unidas, independente de sexo.
3 PROBLEMA
Em caso de União Estável e casamento civil, há direitos com a separação entre os dois companheiros e casais no Brasil? Em relação à dissolução de União de Fato, como procederá à partilha dos bens adquiridos após a junção entre

Relacionados

  • Direito
    16035 palavras | 65 páginas

    Família Análise do art. 1.790 do Código Civil: aspectos patrimoniais e sucessórios da união estável no Brasil Jucian Jad do Amaral Costa, Daniel Ferreira de Lira, Dimitre Braga Soares de Carvalho Resumo: O presente estudo tem por objeto estudar os aspectos gerais da União Estável, essa entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988 em seu art. 226, § 3º, bem como as Leis que primeiramente regulamentaram os direitos referentes aos companheiros e conviventes….

    exibir mais
  • TCC Leonardo
    35989 palavras | 144 páginas

    Monografia. UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: Dra. Fabiana Marion Spengler Ijuí (RS) 2013 2 Dedico este trabalho monográfico a todas as pessoas que de alguma forma direta ou indiretamente, me ajudaram; aos meus amigos pela base e história de vida e principalmente a minha mãe Marilene, pelo extremo apoio, incentivado-me tanto psicológica quanto financeiramente. Também pela sua disposição em….

    exibir mais
  • Da guarda compartilhada no direito brasileiro
    29154 palavras | 117 páginas

    Vale do Itajaí Membro 2 IV Dedico esta pesquisa a Patrícia de Souza, por sempre estar ao meu lado. V AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pelo dom da sabedoria, pela força, coragem e por me guiar sempre pelo caminho certo, colocando pessoas especiais no meu caminho, em principal, Patrícia de Souza, que sempre me deu todo auxílio e incentivo durante esse curso. A minha mãe e ao meu pai pelo dom da vida, e por me demonstrarem que o mundo não é feito por caminhos de flores, mas sim….

    exibir mais
  • Monografia - teoria da penas - as penas e a ressocialização do preso
    22939 palavras | 92 páginas

    opinião de diversos autores acerca do assunto ora estudado. união estável à luz do Novo Código Civil Brasileiro, representando uma das inovações constitucionais que tem repercutido bastante na prática forense. A família brasileira sofreu grandes modificações após a Constituição Federal de 1988, com a configuração do art. 226, § 3º, regulado pela Lei nº 8.971/ 94 e posteriormente pela Lei nº 9.278/96, que reconhece a união estável como entidade familiar legítima. O legislador constitucional proporcionou….

    exibir mais
  • QUANDO O LEGISLATIVO NÃO LEGISLA...: O caso do Projeto de lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo
    14734 palavras | 59 páginas

    disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo Brasília 2007 BROD, Jairo Luis Quando o Legislativo não legisla...: O caso do Projeto de lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo. p.36 Monografia do Programa de Especialização em Pós-Graduação – Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2007. Orientador: Jorge Luiz Pennafort Palma. 1. Parceria civil registrada, origem, Brasil..….

    exibir mais
  • Artigo
    55593 palavras | 223 páginas

    do direito de família; A importância do pacto antenupcial; Conseqüências jurídicas da fertilização assistida (após a morte do depositante) da viúva; Breves considerações sobre o concubinato; A união dos iguais; Casamento dentro da sistemática jurídica brasileira; Culpa conjugal e ruptura; O regime de bens na sociedade conjugal conforme a sistemática do Novo Código Civil; Alimentos; Um adultério virtual ou traindo com a máquina; A condição jurídica do filho fora do casamento; A situação jurídica da….

    exibir mais
  • Guarda compartilhada
    15924 palavras | 64 páginas

    Centro de Estudos Jurídicos por, intitulada Guarda Compartilhada no Direito Civil, no intuito de demonstrar a importância do tema. Com nota_______________, em _____________de 2008 Prof. Dr. De tudo ao meu amor serei atento antes. Vinicius de Moraes. AGRADECIMENTO RESUMO O presente trabalho aborda o instituto da guarda compartilhada….

    exibir mais
  • Ministério das relações exteriores (Direito Internacional Privado)
    45101 palavras | 181 páginas

    tipos de documento - válido e em bom estado, com fotografia que permita a identificação do portador. Moro no Exterior e estou retornando ao Brasil. O que devo fazer? Para ingresso de brasileiro no território nacional, basta a comprovação de nacionalidade brasileira. Essa comprovação pode ser feita mediante passaporte válido ou Autorização de Retorno ao Brasil, documento de viagem expedido gratuitamente nas repartições consulares. O brasileiro que transporta mobília e outros itens de mudança deve….

    exibir mais
  • constituições
    29124 palavras | 117 páginas

    DIREITO – 2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: CONCEITO 1 Dentre vários conceitos destacamos: DIREITO CONSTITUCIONAL é o ramo do Direito Público Interno que estuda os princípios básicos da organização do Estado. Para uma completa definição, o Direito Público Interno, que enfeixa os princípios e norma que regulam a estrutura do grupamento humano e garante o complexo de condições de existência e evolução do indíviduo. No Direito Constitucional estuda-se e analise-se cientificamente….

    exibir mais
  • psicologia
    62002 palavras | 249 páginas

    NO BRASIL Leila Linhares Barsted Elizabeth Garcez 9 A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO Leilah Borges da Costa 27 BREVE PANORAMA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS NO BRASIL Leila Linhares Barsted 43 MULHERES, AIDS E LEGISLAÇÃO Miriam Ventura 65 PLANO DE AÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (Cairo, 1994) 101 PLATAFORMA DE AÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE A MULHER (Beijing, 1995) 143 LEIS DA UNIÃO ESTÁVEL….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares